MPDFT faz audiência para discutir cálculo da tarifa técnica

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta terça-feira (18/02/2020), audiência pública para colher informações sobre possíveis falhas de transparência no valor cobrado na tarifa técnica das empresas de ônibus. Várias entidades ligadas ao transporte público e representantes de deputados distritais estiveram presentes e apontaram falhas na maneira em que o cálculo é realizado.

Os expositores alegaram que não há fiscalização da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nos gastos das empresas de ônibus do Distrito Federal. De acordo com eles, são as próprias responsáveis pelos veículos que apresentam dados como quilômetros rodados, combustível utilizado e número de passageiros, sem a apresentação de notas fiscais ou qualquer outra comprovação.

Como consequência, a Semob estaria pagando valores estimados, sem precisão. O exemplo dado pelos presentes é o de que não há um número concreto de quantas pessoas utilizam diariamente ônibus no DF.

O MPDFT compilará todas as informações conseguidas durante o evento em uma ata e vai levar ao conhecimento da Semob. Representantes da secretaria estiveram presentes na audiência, mas preferiram não se pronunciar. A reportagem pediu posicionamento por e-mail. O espaço permanece aberto.

Entenda a tarifa

A tarifa técnica é o valor real que deveria ser cobrado pela passagem, considerados os custos do transporte. O usuário paga apenas uma parte dessa cifra. O governo arca com a diferença e a repassa às empresas por meio de subsídios, o que é chamado de complementação da tarifa técnica.