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A partir desta quarta-feira (8/11), todos os assentos de ônibus e metrô no DF passaram a ser preferenciais. Na prática, qualquer cidadão deverá ceder seu lugar no transporte para idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo, pessoas com deficiência e outros em condição de prioridade. A determinação consta da Lei 5.984/2017, que entrou em vigor. O DF é a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.

A frota de ônibus do DF ainda passa pela adaptação. Estão sendo colocados adesivos que avisam sobre os assentos preferenciais. Por meio da assessoria, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DFTrans) informou que tem trabalhado na divulgação da lei. “A informação sobre o início da vigência da Lei nº 5.984/2017 está sendo veiculada nos totens da rodoviária do Plano Piloto e nas TVs que estão dentro dos ônibus. Além disso, os ônibus estão com adesivos alertando os usuários sobre o início da vigência da medida”.

Já o Metrô-DF passará a informar os usuários, por meio do sistema de som das estações e dos trens, que todos os assentos são preferenciais. Também será exibida essa informação na TV Minuto e foram confeccionados adesivos para serem afixados nos assentos dentro dos trens e nas estações.

A lei não prevê punições em caso de descumprimento. Embora a lei determine que haja informativos em estações, paradas e transportes alertando a população para a nova regra, não haverá fiscalização ostensiva por parte do  DFTrans. “Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende que a medida tem caráter educativo e pedagógico”, disse o diretor do departamento, Léo Carlos Cruz.

O funcionário público e usuário de ônibus Vinícius Andrade, 38 anos, diz que concorda com a lei, mas critica o fato de o governo não oferecer transporte de qualidade para toda a população. “A população envelhece cada vez mais rápido e o governo não oferece transporte de qualidade para os cidadãos. A superlotação é um sério problema. Mas entendo que a medida é válida. Tem que conscientizar a população. Eu sempre cedo meu lugar para pessoas que precisam mais do que eu, mesmo antes de a lei entrar em vigor”, disse.

“Tomara que mude e que a população se conscientize”, disse Paula Cristina Corrêa, 38 anos. Moradora do Recanto das Emas, Paula demora uma hora e meia todos os dias para ir ao trabalho. “Tive paralisia infantil o que comprometeu a formação dos meus membros. Muitas vezes, venho em pé no ônibus porque algumas pessoas não cedem o lugar, até mesmo quando mostro minha carteira de PNE [Portadora de Necessidade Especial]”, relatou.

A lei é de autoria de Cristiano Araújo (PSD) em conjunto com proposta semelhante de Ricardo Vale (PT). (Com informações da Agência Brasil)

 

 

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