Trabalhadores doentes: afastamentos por transtornos mentais sobem 77% no DF

Além da pressão por metas, a discriminação, na forma de piadas racistas, comentários sobre a orientação sexual e a exclusão, especialmente de mulheres e pessoas com deficiência (PCDs), adoece cada vez mais trabalhadoras e trabalhadores no Distrito Federal. Segundo o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF), os afastamentos por transtornos mentais cresceram 77,6% na capital brasileira em 2024. Bem acima da média nacional, de 66,4%.

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT, a partir de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o número de concessões de benefícios por transtornos mentais e comportamentais no DF passou de 6.736 para 11.960, entre 2023 e 2024 — aumento de 77,6%. No Brasil, o número de concessões subiu de 283.345 para 471.649 no mesmo período, crescimento de 66,4%.

Veja:

Com mais de 4,3 mil concessões, os transtornos ansiosos foram a principal causa dos afastamentos no DF em 2024. Somados, os afastamentos representaram mais de um milhão de dias de trabalho perdidos somente naquele ano. Os setores com maior número de denúncias e afastamentso são atendimento hospitalar, instituições bancárias, administração pública, padarias, escritórios de contabilidade, vigilância e segurança privada.

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Em um dos casos investigados pelo MPT-DF, o trabalhador com diagnóstico neurodivergente solicitou para o empregador a diminuição da luminosidade no ambiente de trabalho. Com menos luz, ele teria melhores condições para produzir em função de sua condição. O patrão ignorou laudos psiquiátricos e psicológicos e negou o pedido. E o colaborador adoeceu.

Há casos de mulheres que começaram a ser alvo de preconceito e exclusão após terem filhos. Ao invés de serem acolhidas na maternidade, acabaram escanteadas e ficaram doentes. O mesmo drama é visto em questões envolvendo raça e orientação sexual. “Às vezes e a denúncia não é cadastrada como questão de saúde mental. É cadastrada como assédio moral. A pessoa é isolada, preterida, humilhada e chantageada”, comentou a procuradora do Trabalho Carolina Mercante.

Sobrecarga e falta de banheiro

Segundo a procudora, o adoecimento não está ligado apenas às metas ou à quantidade de tarefas. “Assédio, racismo, preconceito de gênero, discriminação por orientação sexual e capacitismo também afetam o clima organizacional e podem agravar riscos à saúde mental. As empresas precisam ficar atentas a todas essas questões”, afirmou.

Além da discriminação, a sobrecarga também é um fator de preocupação. O MPT-DF investiga o caso de uma grande instituição financeira. Em função da migração do modelo de agências físicas para o serviço remoto, a instituição aumentou radicalmente o tempo e o volume de trabalho dos empregados e a cobrança por resultados. Isso levou a uma epidemia de afastamentos. Há casos de trabalhadores com três pedidos de afastamentos consecutivos.

O MPT-DF também apura o drama dos profissionais de saúde da ala psiquiátrica de uma grande hospital na capital brasilieira. A equipe está com um quadro de trabalhadores abaixo do necessário para manter a qualidade do atendimento dos pacientes psiquiátricos. E além disso, falta infraestrutura. Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem não contam um banheiro adequado para o asseio.

Multas ON

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) define as regras relacionadas à saúde mental no trabalho. Na última quarta-feira (23/9), acabou a suspensão de 90 dias para aplicação de multas pelo descumprimento das normas. Ou seja, empresas podem novamente ser multadas por práticas e ambientes tóxicos, que descumpram as regras de saúde mental.

“O nosso foco não é responsabilizar os gestores. Se a empresa teve um gestor que teve uma má conduta, ela vai aplicar a penalidade, seja advertência, suspensão ou até demissão por justa causa. Mas não é nosso foco. Ás vezes, a empresa demite, mas é uma cultura organizacional de não prevenção do adoecimento e reforço desses fatores de adoecimento. Por isso a gente sempre procura responsabilizar a empresa”, explicou a procuradora.

As penalidades às empresas que descumprem a NR-1 podem abranger o pagamento de indenização por dano moral coletivo e por danos morais individuais.

O MPT-DF busca determinar que a empresa adote condutas de prevenção, como cursos de capacitação, monitoramento e acolhimento dos adoecidos. Também é exigida a criação de canais de denúncias eficientes, céleres e que protejam as vítimas. Uma apuração deve durar no máximo dois meses.

Denúncias relacionadas a assédio no trabalho podem ser feitas junto ao MPT, Ministério do Trabalho ou através do telefone, na Central Nacional de Denúncias de Violações de Direitos Humanos do Brasil: Disque 100