TJDFT manda soltar homem preso por possível envolvimento em homicídio

A Justiça do Distrito Federal mandou soltar, na tarde desta terça-feira (16/6), Daniel Santos Alencar, de 19 anos, que havia sido preso no último dia 11 de junho por suspeita de envolvimento na morte de Samuel Coutinho Ferreira.

O juiz do caso aceitou o pedido liminar de habeas corpus da defesa de Daniel Alencar, que alegou a inexistência de elementos para justificar a prisão e a ausência de justa causa mínima que vinculasse o investigado ao crime.

O advogado de Daniel, Lucas Fagner Fernandes, informou que a decretação da medida cautelar decorreu de elementos ainda submetidos à investigação, dentre eles a alegação de aquisição de um aparelho telefônico celular supostamente relacionado aos fatos apurados.

“Ressalta-se que a mera aquisição de um bem não constitui prova de participação em homicídio, sendo prematura qualquer conclusão acerca de eventual responsabilidade criminal neste estágio da persecução penal”, destacou o advogado de Daniel.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) comunicou que “não há confirmação da autoria/responsabilidade pela morte de Samuel por parte do indivíduo preso”.  O caso segue em apuração, e a versão de Daniel sobre os fatos será “rigorosamente cotejada com os demais elementos de prova”, informou a corporação.

Daniel Alencar tem diversas passagens por roubo, tráfico de drogas, ameaça e porte ilegal de arma de fogo e havia sido preso no dia 11 de junho após determinação do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).

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Relembre o caso

• Samuel Coutinho Ferreira, um adolescente de 17 anos, ficou desaparecido por quase 10 dias, até que, em 17 de abril, foi encontrado morto.
• O corpo de Samuel foi localizado em avançado estado de decomposição, em uma área em construção, em São Sebastião, onde morava.
• O menor de idade havia sido visto pela última vez na Quadra 2 do bairro Morro Azul, em 9 de abril.

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Câmeras de segurança registraram os últimos momentos em que o adolescente foi visto com vida, na madrugada de 10 de abril, no bairro Vila Green. Em algumas imagens, Samuel aparece acompanhado de um casal, andando pela região.

A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil (PCDF), por intermédio da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), investiga o caso.