TJDFT condena empresa por viagem com sujeira e baratas em ônibus

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou em segunda instância a empresa Kandango Transporte Turismo a indenizar uma passageira devido à higienização precária de um ônibus de viagem. Ela relatou que o coletivo estava sujo e infestado de insetos, como baratas. A decisão do colegiado que analisou o processo foi unânime.

A passageira comprou passagem de Brasília para Recife, com viagem prevista para janeiro deste ano. Inicialmente, ela notou sujeira acumulada no veículo, como pedaços de biscoito, casca de frutas, latas, garrafas de plástico, além de embalagens descartadas no piso e nos bancos do ônibus. Na sequência, percebeu que o coletivo estava repleto de insetos.

No julgamento inicial, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que “o estado precário do ônibus, por si só, colocou em risco a saúde dos passageiros, que foram expostos à sujeira e ao contato com insetos durante horas”. A empresa foi condenada a pagar à cliente R$ 3 mil a título de danos morais, mas recorreu.

Ao analisar a nova solicitação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal lembrou que as imagens apresentadas mostram que o ônibus “estava infestado de insetos, como baratas”. Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço quanto à higienização do veículo.

Sem condições sanitárias

“Não foram atendidas regras sanitárias básicas, levando a consumidora à exposição de sua saúde e segurança, além de privá-la de um conforto mínimo esperado para uma viagem longa”, diz trecho da decisão colegiada.

Para a Turma, houve violação aos direitos da passageira, incluindo dignidade e a integridade. “Aqui, não se trata de mero inadimplemento contratual, mas, sim, de situação com reflexos prejudiciais à psique da recorrida, o que é digno de compensação”, ressaltou a determinação dos desembargadores.

Contato

O Metrópoles tentou contato com a Kandango Transporte Turismo, mas não conseguiu até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.