TJDFT concede títulos de propriedades a famílias vulneráveis
Através da iniciativa, centenas de pessoas receberam por escrito um documento que valida oficialmente a propriedade onde vivem
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu títulos de propriedades a famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade. A entrega foi feita durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (30/4), no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. A ação faz parte do Projeto Vulneráveis, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB).
Através da iniciativa, centenas de pessoas receberam por escrito um documento que valida oficialmente a propriedade onde vivem, indicando que aquela residência é de fato sua. Com isso, as famílias têm mais segurança e podem deixar o imóvel de herança para os filhos, por exemplo.
Para o presidente do TJDFT e desembargador, Jair Soares, os títulos de propriedades valorizam a dignade dos indivíduos agraciados e desenvolve uma solução pacífica para problemas fundiários.
“Essa conquista demonstra a força do diálogo entre instituições públicas, sistema de Justiça e sociedade civil, seguindo diretrizes estabelecidas nacionalmente para garantir que ações de reintegração de posse sejam conduzidas com respeito, responsabilidade e humanidade”, afirma.
Além disso, segundo o órgão, a ação conta com projetos de construção de imóveis mais sustentáveis, voltadas para a população vulnerável, “Este momento simboliza um compromisso coletivo com a Justiça social, a segurança e o respeito à dignidade humana”, diz Jair.
Cabe ressaltar que o movimento é fruto de uma parceria da articulação institucional da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT com o Governo do DF (GDF), em Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 2025.
