TJDFT autoriza retomada gradual de atividades presencias em seu prédio
Algumas audiências presenciais poderão ser realizadas a partir de 8 de agosto, desde que se obedeça os protocolos de profilaxia
atualizado
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O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) anunciou, nesta terça-feira (30/06), que irá retomar gradualmente algumas atividades presencias, entre elas a realização de audiências presenciais, a partir de 8 de agosto, de processos de réus presos nos juízos de competência criminal e Tribunais do Júri.
Tais audiências deverão ser designadas com intervalos de tempo suficientes para evitar aglomeração de pessoas dentro das dependências da Corte. As comunicações dos atos processuais deverão ser realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico.
Também a partir de 3 de agosto fica autorizado o funcionamento no TJDF das salas cedidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil, aos Núcleos de Prática Jurídica das Universidades e à Fundação de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil. Contudo, será vedado o atendimento presencial ao público.
Continua vedada a prática de qualquer trabalho presencial nas dependências do Tribunal, salvo os já autorizados e indispensáveis ao fluxo da atividade jurisdicional, expressamente autorizados pela presidência. (Com informações do TJDFT).
