TCU suspende compra de alimentos para merenda escolar do DF

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Secretaria de Educação do Distrito Federal suspenda a compra de produtos para a merenda escolar.

A decisão saiu nessa quarta-feira (25/4), após a formulação de um relatório que apontou indícios de superfaturamento no preço de frutas, verduras e legumes fornecidos em escolas da rede pública.

Ao analisar uma representação de uma empresa de alimentos concorrente, o ministro Bruno Dantas determinou a suspensão cautelar de um contratação de R$ 16.612.722,67, por meio de chamada pública, sem licitação, destinada à participação de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar.

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Na comparação dos preços com os praticados no atacado, na Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), por exemplo, o TCU verificou diferenças de até 345% nos valores de 26 itens, como é o caso do limão taiti.

Ainda de acordo com o levantamento, considerando apenas tangerina ponkan e goiaba, o GDF iria desembolsar R$ 2 milhões a mais do que os itens custam.

Em nota, a pasta afirmou que a planilha enviada ao TCU é uma pesquisa prévia e chegou ao órgão por um equívoco. Para o Tribunal de Contas do DF (TCDF), que autorizou a compra, a secretaria frisa que teria enviado os valores corretos.

A suspensão, porém, revela que a secretaria foi ouvida previamente e, após o ministro analisar a resposta, decidiu por acolher a representação. “Considero que as sugestões apresentadas pela unidade instrutora estão apoiadas em exposição que merece o nosso acolhimento”, diz trecho do despacho da cautelar.