TCDF autoriza edital para execução de reformas no Teatro Nacional

Conselheiros pediram apenas adequações no edital que vai contratar empresa que prestará os serviços

18/05/2022 18:09, atualizado 18/05/2022 18:16

Teatro Nacional — Daniel Ferreira/Metrópoles

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade do edital de licitação que vai contratar empresa para reformar o Teatro Nacional Cláudio Santoro. Os conselheiros do órgão fiscalizador tomaram a decisão nesta quarta-feira (18/5).

Os conselheiros precisaram decidir sobre a continuidade do edital depois de a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A entrar com medida cautelar pedindo a suspensão da licitação por supostas irregularidades. O conselheiro-relator Inácio Magalhães Filho entendeu que a contratação poderia continuar, desde que algumas mudanças fossem feitas do chamamento público.

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“Autorize a continuidade da Concorrência n.º 2/2022-DECOMP/DA […] devendo a jurisdicionada encaminhar ao TCDF documentação comprobatória das medidas adotadas”, anotou Magalhães Filho. O edital prevê a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Sala Martins Penna, a primeira etapa das obras no espaço.

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Na manhã desta quarta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que apenas esperava o aval do Tribunal de Contas para dar continuidade à reforma do teatro. Em janeiro deste ano, o governador anunciou, por meio de suas redes sociais, uma licitação para a escolha da empresa que tocará a reforma no teatro. O valor do contrato é estimado em R$ 51,9 milhões.

O Teatro Nacional está fechado há oito anos, desde janeiro de 2014, por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de acessibilidade e segurança vigentes.