TCDF aponta sobrepreço em obra de viaduto entre Sudoeste e Parque da Cidade

Órgão de fiscalização identificou falhas na licitação, com preços 24,45% acima do mercado. GDF admitiu falhas e lançará novo edital

Francisco DutraRepórter de Distrito Federal24/08/2020 20:17

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TCDF aponta sobrepreço em obra de viaduto entre Sudoeste e Parque da Cidade — Secretaria de Obras/ Reprodução

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou sobrepreço na licitação para a construção de viadutos entre o Sudoeste e o Parque da Cidade, passando pela Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).

Segundo corpo técnico da Corte de Contas, os preços aplicados para o serviço de caminhão basculante na obra estão 24,45% acima dos valores praticados pelo mercado. Esse item representa 48,51% do preço total da obra. Inicialmente, os viadutos custariam aos cofres públicos R$ 26.043.415,11.

O relator do processo, conselheiro Manoel de Andrade, recomendou que a Secretaria de Obras e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) precisam corrigir as falhas identificadas pelo corpo técnico no edital.

Caso o Governo do Distrito Federal (GDF) não concorde com os apontamento do TCDF, deverá apresentar argumentos para justificar o posicionamento. Mas, neste caso, a licitação deverá ser suspensa, até nova avaliação do órgão de controle externo.

O relatório de Manoel de Andrade foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas.

Veja a íntegra do documento:

21286-19 Voto sessão 19-08 by Metropoles on Scribd

Outro lado

Segundo a Secretaria de Obras, as correções no edital do certame indicadas pelo TCDF já estão em andamento. De acordo com a pasta, todas as determinações dos órgãos de controle com relação aos processos licitatórios em andamento são prontamente atendidas para garantir total transparência e lisura das licitações.

“A expectativa da pasta é de que o edital seja republicado logo após a aprovação e liberação do certame por parte do TCDF para que as obras possam ser iniciadas ainda neste ano”, concluiu a pasta, em nota enviada ao Metrópoles.