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Mesmo autorizados, taxistas são multados em faixas exclusivas do DF

Sindicato dos taxistas denuncia aplicação de mais de 100 multas em um mês. Detran-DF reconhece falha e diz que avaliará situação dos táxis

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Taxis estacionados do lado de fora da Rodoviária Interestadual de Brasília, de dia - Metrópoles
1 de 1 Taxis estacionados do lado de fora da Rodoviária Interestadual de Brasília, de dia - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Mesmo com autorização para trafegar nas faixas exclusivas destinadas a transporte público no Distrito Federal, taxistas começaram a ser multados por dirigir nesses trechos.

Presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), Sued Sílvio afirma que o problema começou em outubro e que foram emitidas mais de 100 multas.

“Estamos recebendo muitas ligações de taxistas sendo multados por transitar nas faixas exclusivas. O táxi é transporte público individual e tem direito de usá-las, como o ônibus e a van escolar”, lembrou Sued.

Diante dos prejuízos, alguns taxistas optaram por não mais transitar nessas faixas. “Fica parecendo que estamos abrindo mão de um direito nosso”, lamentou o sindicalista.

As faixas exclusivas estão presentes na Via W3, no Setor Policial Sul, bem como nas estradas Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), Taguatinga (EPTG) e Indústria e Abastecimento (EPIA).

“Em qualquer dia, em qualquer horário, um taxista está sendo multado. Se sair de uma ponta a outra da W3, vai levar mais 10 multas”, critica Sued.

Falha reconhecida

Ainda em outubro, o Sinpetaxi apresentou o problema à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) e perguntou se houve mudanças na legislação.

Sued afirma que a pasta negou qualquer alteração. Mesmo assim, a aplicação das multas continuou, e os taxistas têm precisado apresentar recurso para anular as multas, segundo o sindicato.

O Metrópoles entrou em contato com a Semob, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e o Departamento de Estradas de Rodagem  do Distrito Federal (DER-DF).

O Detran-DF informou que suspendeu as autuações e pediu à empresa responsável pelos equipamentos eletrônicos a triagem de todas as placas de táxis, para que não haja mais aplicação de multas do tipo.

“Os taxistas têm permissão para trafegar nas faixas exclusivas nas vias urbanas e, se houver mais autuações nesse sentido, [as penalidades] serão canceladas de imediato pelo Detran”, ressaltou a autarquia.

Anulação das multas

O DER-DF também confirmou a liberação para táxis circularem pelas faixas exclusivas, pois precisam de autorização expedida pelo departamento. Para consegui-la, o taxista deve comparecer ao órgão com os documentos necessários e do veículo usado para trabalhar.

“Caso o taxista tenha o documento que lhe permita trafegar nas faixas exclusivas das rodovias distritais e, mesmo assim, seja multado, basta comparecer à sede do departamento com a notificação, além dos documentos pessoais e do veículo, para que as multas, caso aplicadas, sejam retiradas”, salientou o DER-DF.

No caso das faixas monitoradas pelo departamento, se o motorista não tiver a autorização, será multado como qualquer condutor que não se encaixe nos quesitos para trafegar na faixa exclusiva.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade esclareceu que os táxis têm permissão para circular nas faixas exclusivas. A pasta também ressaltou que o Detran-DF já cancelou as autuações emitidas aos taxistas.

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