PM pretende pagar para militares da reserva voltarem à ativa

A Polícia Militar do Distrito Federal espera contar com o retorno de pelo menos 300 policiais da reserva para reforçar o efetivo responsável pelo policiamento ostensivo na capital. A medida faz parte de uma proposta de portaria que está em análise por um comitê de governança do GDF e deve ter uma definição ainda nesta semana.

Atualmente os quadros da PM são formados por 11.926 policiais. O déficit na tropa é de 6.749 servidores, o que está levando os militares à exaustão. Para tornar a proposta atrativa, a PM pretende pagar um valor fixo ao policial que aceitar voltar às ruas, além do auxílio fardamento e do serviço voluntário gratificado. Cada policial poderá fazer até cinco serviços no mês. Ao todo, cada PM poderia incrementar em torno de R$ 2 mil ao contracheque.

De acordo com o comandante da PM, Marcos Nunes, existem leis e decretos que possibilitam aos militares da reserva o retorno à ativa. “Temos a Lei Federal nº 7.289, que permite o retorno desses servidores, além de um decreto do governador do DF, de 2006, e de uma portaria interna da PM, que falam sobre o mesmo tema”, disse.

Caso a portaria seja publicada, os policiais da reserva poderão permanecer na ativa por um período de dois anos, prorrogável por mais um. Para ser candidato às vagas, o militar também não pode ter se aposentado há mais de cinco anos. Será proibido que os policiais em questão sejam desviados de função para outros órgãos.

Posicionamento contrário
O presidente da Associação dos Oficiais da PM (Asof), coronel Rogério Leão, se posicionou de forma contrária à medida que a PM pretende adotar para amenizar a defasagem do efetivo policial. Segundo ele, existem três pontos críticos que tornam a iniciativa desastrosa. “O primeiro ponto diz respeito ao momento que vivemos, a discussão da questão previdenciária. Não existe espaço para outras medidas”, considerou.

O oficial ainda ponderou que, se o governo pode pagar gratificação aos militares da reserva para retornarem ao trabalho, a análise de um aumento para a tropa não deveria ser descartado. “Se existe a possibilidade de pagar novas gratificações, o governo tem condição de começar a tratar sobre o aumento de salário que nos é devido. Além disso, o GDF deveria cumprir a máxima que diz que não implicará sobre lei de responsabilidade fiscal a realização de concurso público para complementação de vagas em virtude da aposentadoria”, finalizou.