Ibaneis dá sinal verde para estatais do GDF lançarem PDVs

O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a realização de programas de demissão voluntária (PDVs) em todas as empresas públicas do Distrito Federal. Na manhã desta terça-feira (28/01/2020), o emedebista colocou em marcha o plano da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

A Secretaria de Economia decidiu unificar a política do GDF para PDVs. Nesse contexto, a pasta também determinou que as estatais sigam os mesmos passos nas negociações de acordos coletivos. As normas para o programa devem sair nas primeiras semanas de fevereiro.

Em relação à Novacap, o plano de desligamento é também uma estratégia do GDF para acabar com os supersalários da estatal, que batem a casa dos R$ 74 mil.

O objetivo é cortar gastos a longo prazo e renovar pessoal.

Pela estimativa de Ibaneis, em um período de 12 meses, a Novacap já teria as contas equilibradas. “Num prazo de dois anos, nós teríamos uma economia de mais de R$ 200 milhões na folha de pagamento”, afirmou. O Metrópoles noticiou em primeira mão os detalhes do PDV da empresa.

A Novacap vai desembolsar R$ 300 milhões. A expectativa de adesão é de 650 empregados públicos. A estatal é responsável por obras e pela conservação do DF. Hoje, o quadro de pessoal é de mais de dois mil empregados. Desse total, 900 têm mais de 58 anos de idade. Percentualmente, representam 45% da empresa. Além disso, 600 estão aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Ibaneis, no caso da Novacap, a intenção do governo é renovar os quadros da empresa, dando dignidade para os futuros ex-funcionários seguirem com suas vidas. Após o PDV, a estatal planeja lançar novo concurso público. Outras estatais do GDF pretendem lançar PDVs.

Economia

O PDV e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) são recursos utilizados pelas estatais como alternativa para o enxugamento do quadro de pessoal e também para a racionalização na gestão de pessoas.

Uma das vantagens é que a proposta parcela os valores contidos no recibo para quitação das contas quando é assinado pelo empregado que se demite ou pede aposentadoria.

Entre as garantias dadas ao funcionalismo, há possibilidade de recebimento de mais um salário por ano oficialmente trabalhado, assistência médica para o titular e dependentes de até um ano após o desligamento e complementação do plano de previdência privada.

A contrapartida para as estatais é a redução de reclamações trabalhistas e a possibilidade de negociar diretamente com os funcionários.,