Comissionados sem concurso ainda abarrotam estrutura do GDF

Promessa da campanha eleitoral do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a redução dos cargos comissionados está longe de ser cumprida. Um ano e meio após o candidato do PSB assumir o Palácio do Buriti, ainda é possível encontrar muitas pastas abarrotadas por pessoas não concursadas na administração pública. Em 34 dos 88 órgãos da administração direta, o percentual de cargos em comissão ocupados por funcionários sem vínculo está acima de 50% — em 10 casos, o índice supera os 80%.

Os dados constam de um balanço divulgado pelo próprio governo no Diário Oficial do DF desta terça-feira (19/7), e são referentes ao mês de junho de 2016. Outro quadro publicado pelo GDF em dezembro de 2015 mostrava que, dos 87 órgãos (na época, a atual Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo estava dividida em duas pastas), 54 tinham mais da metade dos postos com servidores comissionados.

Embora o número atual tenha diminuído em relação ao balanço do ano passado, os atuais índices comprovam que o Executivo não cumpre a Lei Orgânica. Ela estabelece que pelo menos 50% dos cargos em comissão de cada órgão sejam ocupados por servidores de carreira.

DODF by Metropoles on Scribd

Problema histórico
Em nota, o governo do DF disse ter ciência da situação apontada pela reportagem. No entanto, alegou se tratar de um “problema histórico”, que ocorre, principalmente, nas administrações regionais. “A reversão deste quadro, no curto prazo, fica impossibilitada uma vez que o governo encontra-se acima do limite prudencial estabelecido pela LRF — o gasto com pessoal está em 47,08%. Nesse contexto, o governo só pode nomear para as áreas autorizadas pela lei, como, saúde, segurança e educação”, destacou o texto.

As administrações regionais lideram as nomeações de funcionários que não são concursados. No Varjão, por exemplo, dos 39 funcionários da unidade, 38 ocupam cargos em comissão. Nas palavras do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, “a coisa está feia”. “A gente não vê esforço por parte do GDF para resolver o problema. Esses cargos são fruto de barganha e de negociação política. E quem sofre é população do DF”, concluiu Yusef.

Para o presidente do Sindireta, uma alternativa para reverter as estatísticas é a realização de concursos públicos. No entanto, o governo explicou que, apesar da profissionalização das administrações regionais estar no projeto do GDF, o plano de realizar certames específicos para elas, com perfis que atendam a suas especificidades, ainda é um plano de médio prazo.