Sem acordo, deputados do DF adiam análise de projeto de capitalização do BRB

Sem acordo para votação, deputados distritais adiaram a análise do projeto de lei que prevê a capitalização do BRB na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A nova redação do PL, apresentada nesta terça-feira (24/2), foi avaliada pelos deputados distritais durante o Colégio de Líderes. Devido a dúvidas e críticas tanto da base quanto da oposição, o projeto passará por uma segunda tratativa na próxima segunda-feira (2/3), quando Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB comparecerá à Casa Legislativa para tratar sobre a proposição. A reunião ocorrerá às 9h e será restrita aos deputados e assessores.

Tanto base quanto oposição apresentaram dúvidas quanto ao projeto. Durante a sessão plenária, logo após o Colégio de Líderes, o deputado Thiago Manzoni (PL) subiu à tribuna para cobrar detalhes do texto. Manzoni também mencionou que o projeto é um “cheque em branco” e disse ser necessário que todas as dúvidas sejam esclarecidas antes da votação.

Líder do GDF na Câmara, o deputado distrital Hermeto (MDB) disse ao Metrópoles que o Banco de Brasília corre risco de ser federalizado se não for aprovado o projeto de lei que dá os imóveis como garantias de capitalização da instituição financeira.

Hermeto declarou que o BRB tem condições de pagar o empréstimo ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em médio prazo, sem prejuízo à população.

“Os que levaram o BRB ao abismo têm que ser punidos exemplarmente, e a Polícia Federal vai apontar os culpados, mas não podemos entregar o patrimônio ao governo federal. A situação é dramática: a gente dá as garantias ou o Banco Central federaliza o banco”, pontuou.

Ao Metrópoles o vice-presidente do Poder Legislativo local, o deputado Ricardo Vale (PT), disse ser impossível votar o projeto sem “saber o tamanho real do rombo”. “Na prática, a proposta funciona como um talão de cheque em branco para o governador Ibaneis Rocha, permitindo que usem o patrimônio público e o orçamento do Distrito Federal sem transparência, sem debate e sem o devido controle desta Casa e da sociedade”, declarou.

Após a próxima reunião marcada para segunda-feira (2/3), que tratará sobre o tema, o projeto deve ser encaminhado às comissões da Casa antes de ser votado no plenário da CLDF. Segundo o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), a ideia é sair dessa reunião já com data para votação em plenário.

Por fim, se aprovado, o texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha.

Alterações

O projeto de lei que prevê a capitalização do BRB foi protocolado na sexta-feira (20/2) na CLDF. Nesta terça-feira (24/2), após críticas, o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou novas alterações ao texto

Entre as modificações está a autorização de contratação de empréstimo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições financeiras no valor de até R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB). No novo texto também são listados nove imóveis públicos, em vez dos 12 inicialmente previstos.

A proposta também permite aportes patrimoniais do GDF ao BRB e alienação de bens públicos com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do banco.