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Oficial denuncia que PMs estão proibidos de entrar em delegacias no DF

A informação teria sido repassada pelo delegado da 29ª Delegacia de Polícia, Sérgio Bautzer. O caso foi denunciado ao Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

atualizado

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Felipe Menezes/Metrópoles
Polícia Militar
1 de 1 Polícia Militar - Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

A novela que se transformou a briga entre a Polícia Civil e a Polícia Militar ganhou um novo capítulo. Segundo denúncia de um oficial do 28º Batalhão de Polícia, do Riacho Fundo, os policiais civis proibiram a entrada de PMs nas delegacias e ameaçam prender os militares que trabalham no serviço de inteligência da PMDF, fazendo policiamento velado. A informação teria sido repassada pelo delegado da 29ª Delegacia de Polícia, Sérgio Bautzer. O caso foi denunciado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No documento enviado ao comandante do batalhão, o coordenador de policiamento Rodrigo Teixeira da Silva relata que por volta de 17h30 de terça-feira (30/8), uma equipe do Grupo Tático Operacional (Gtop) realizou a prisão de um homem que estava portando drogas. Ao conduzir o suspeito para a 29ª DP, os agentes que estavam no balcão falaram para os militares que só fariam o registro do flagrante após a troca de plantão, que se daria às 20h. Os motivos não foram informados.

Os agentes também teriam se negado a receber o preso, que aguardou junto com os PMs do lado de fora da delegacia. O registro da ocorrência, de acordo com o documento, só teria sido finalizado por volta de meia-noite. Um dos soldados pediu um copo de água para os agentes que estavam do lado de dentro do balcão. Eles teriam se recusado a dar, Inconformada, a equipe da PM relatou o problema ao delegado de plantão, Sérgio Bautzer. “Ele lamentou o ocorrido e relatou aos referidos policiais que seria franco; que está instalado um clima de guerra entre a PCDF e PMDF”, reportou o tenente no ofício.

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O delegado teria dito que os PMs estão proibidos de entrar nas delegacias. E aquele que fazem serviço velado que fossem às DPs com flagrantes seriam presos por usurpação de função. Também foi informado, segundo a Polícia Militar, que qualquer detido que reclamar de ter sofrido agressão será ouvido e instaurado inquérito contra os policiais. Entre os motivos alegados para tal tratamento estaria o fato de os PMs estarem atrasando o atendimento dos pleitos salariais da PCDF, já que os militares exigem ganhar o mesmo reajuste que for concedido aos civis.

A Polícia Militar informou ao Metrópoles que tomou conhecimento do fato e encaminhou para o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal para que sejam tomadas as medidas pertinentes, bem como informou ao Ministério Público. Em nota, destacou que a corporação vai “instaurar procedimento apuratório para o esclarecimento do fato” e ressalta que “o respeito e a cordialidade são fundamentais entre os agentes das forças de Segurança Pública para o bem da sociedade a que servimos.”

O outro lado
A Polícia Civil afirmou que o caso será investigado pela corregedoria. Explicou que a ocorrência não foi registrada de imediato porque outro flagrante estava em andamento, com o respectivo auto sendo presidido pelo delegado de plantão. Acrescentou que a autoridade policial já havia lavrado cinco Autos de Prisão em Flagrante no momento em que a equipe da Polícia Militar chegou à 29ª DP.

A PCDF ressaltou que a menção a prisão por usurpação de função foi realizada em conversa reservada entre o delegado e um oficial da Polícia Militar, “não constituindo manifestação formal da Polícia Civil do Distrito Federal”.
Sobre a questão da água, a Polícia Civil disse que o policial militar se recusou a usar o bebedouro que fica na área externa do plantão, alegando que os policiais civis não trocavam o filtro, e quis ingressar no interior da Delegacia para usar o filtro da copa, o que não foi permitido, já que o delegado ainda não havia chamado o policial militar para ser ouvido no auto de prisão em flagrante.

Sindicatos
O Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) afirmou que desconhece a denúncia, mas que, apesar disso, a entidade defende que as competências de cada policia seja de acordo com o que determina a constituição federal.

“Cabe a PM a prevenção de crimes por meio do patrulhamento ostensivo. Já à PCDF compete a repressão à criminalidade, atuando após o cometimento da infração penal. Infelizmente, temos visto dezenas de viaturas da PMDF serem descaracterizadas e centenas de PMs que deveriam estar uniformizamos nas ruas sendo desviados para serviços de investigação que são próprios da PCDF. A retirada das viaturas caracterizadas e dos policiais fardados das ruas têm trazido uma gigantesca sensação de insegurança em todas as cidades do DF”, afirmou em nota o Sinpol.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo) alegou que não existe qualquer orientação para prender PM da Inteligência.”A PCDF é e sempre foi uma polícia republicana e de Estado. A sua atuação se pauta na estrita legalidade e, em hipótese alguma, agirá em desconformidade com a lei ou faltará com respeito e urbanidade para com qualquer cidadão, civil ou militar”.

Contudo, o Sindepo ressaltou que “ao tomarem conhecimento de ilegalidade cometida por qualquer pessoa, não se omitirão, e deverão promover a competente investigação criminal e a consequente apuração das responsabilidades dela decorrentes”.

Segundo a Associação dos Oficiais da PMDF (Asof), atrasos no atendimento de ocorrências e até notícias de recusa nas centrais de flagrante são cada vez mais rotineiras. A entidade solicitou uma audiência com o comandante-geral da corporação para cobrar a adoção imediata do Termo Circunstanciado de Ocorrência, que permite aos PMs fazerem o registro de ocorrências, o famoso BO.

“No caso em comento, o flagrante teria finalizado somente por volta de meia-noite, ou seja, seis horas depois de sua apresentação, tempo em que a população ficou com sua segurança comprometida. Em outras linhas, tudo em absoluto prejuízo da sociedade”, diz a nota de repúdio divulgada pela associação.

 

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