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Apesar de a maioria dos servidores ter optado por ficar no Hospital de Base após a transformação da unidade em instituto, muitos estão sendo remanejados contra a própria vontade. Segundo sindicatos que representam os trabalhadores, uma lista de 800 profissionais foi divulgada nesta semana: são médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia e pessoal do administrativo, entre outros, que serão realocados em outros hospitais. A medida provocou não só a revolta das categorias como também uma nova batalha judicial.

A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, acusa o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, de ter descumprido mais uma promessa com os servidores. Segundo ela, as remoções são compulsórias e não atendem o desejo dos trabalhadores.

“Vamos procurar todas as instâncias políticas, de controle e jurídicas para denunciar essa perseguição covarde. Não é possível que neste governo só exista lei para punir os nossos trabalhadores. Não vamos nos dobrar e nem nos render. Até outubro, teremos muitos embates”, promete Marli Rodrigues.

Segundo ela, o departamento jurídico dará assistência a todos os servidores que foram removidos compulsoriamente, para adoção das providências cabíveis. Outros sindicatos também prometem recorrer ao Judiciário.

“Vamos entrar com um mandado de segurança ainda hoje [nesta sexta-feira, 6/7]. O artigo 41 da Lei 840/11 [do Regime Jurídico Único] estabelece que o sindicato precisa participar de todo o processo de remoção dos servidores”, ressaltou o diretor do Sindate, Newton Batista, representante dos auxiliares e técnicos de enfermagem do Distrito Federal.

O sindicalista reforça o argumento de que o governo está descumprindo um acordo feito com os servidores. Na época da criação do Instituto Hospital de Base, em agosto de 2017, a Secretaria de Saúde assegurou que quem optasse por permanecer na unidade de saúde teria seus direitos garantidos. “Pois, agora, iremos cobrar e não vamos aceitar essa remoção”, afirmou o sindicalista.

Em meio a questionamentos judiciais sobre o instituto, o governo ofereceu oportunidade para que os servidores informassem se queriam ou não ficar na maior unidade de saúde do Distrito Federal. O prazo dado foi até 28 de dezembro de 2017. Em janeiro deste ano, a Secretaria de Saúde divulgou um balanço mostrando que 85% dos funcionários decidiram permanecer.

O hospital tem 3.236 servidores. Desses, 2.442 responderam ao questionário: 1.941 optaram por ficar, e 501 desejam ser redistribuídos. “Os que não participaram da consulta (794) foram automaticamente classificados para continuar no Hospital de Base. Assim, 2.735 continuarão a trabalhar nele”, informou, na ocasião, a pasta.

Mas, segundo denúncia dos próprios trabalhadores, não é isso que está ocorrendo. Uma técnica em radiologia – ela prefere não se identificar, por medo de represálias – disse que trabalhava há seis anos no Hospital de Base e pediu para ficar. Mesmo assim, foi pega de surpresa ao voltar de licença, na última segunda-feira (2/7). “Eles me mandaram para a Central de Radiologia de Taguatinga. Tem gente que estava há 35 anos lá e saiu chorando. Não fomos avisados. A medida caiu como uma bomba”, garantiu.

Para os sindicalistas, o governo fez os remanejamentos recentes porque, a partir da próxima semana, já fica impedido de tomar tal medida, por causa da restrição eleitoral. O presidente do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal (Sinttar), Walteci Araújo, promete entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Estão devolvendo os servidores para a Secretaria de Saúde, mesmo os que queriam ficar, e os substituindo por terceirizados. Essa ‘quarteirização’ fere a Lei 8.080 [que regula o Sistema Único de Saúde]"
Walteci Araújo

Segundo ele, entre 50 e 70 técnicos em radiologia do Base serão realocados. Há casos de pessoas que expressaram não querer o remanejamento e outras sendo colocadas em unidades muito distantes de suas casas. “Estão fazendo uma remoção de forma irresponsável. Tem morador de Taguatinga que pediu para ser deslocado para Ceilândia ou Samambaia, mas foi parar em Sobradinho”, destacou Newton Batista.

O outro lado
Em nota, o Instituto Hospital de Base informou que 1 mil servidores cedidos para a unidade foram devolvidos à Secretaria de Saúde.

“Por disposição expressa da Lei nº 5.899/2017 e circunstâncias previstas no Contrato de Gestão, tanto a secretaria pode solicitar a volta do servidor cedido quanto o IHB pode extinguir a cessão, de acordo com a sua política de gestão de pessoas”, destacou a pasta.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, as vagas estão sendo preenchidas por novos profissionais celetistas, com base no Regulamento de Seleção de Pessoal do IHB. “A lotação dos servidores, bem como as cessões previstas em lei, é prerrogativa da alta gestão, para alocar a força de trabalho da forma que melhor atenda ao interesse público e às necessidades de saúde da população do Distrito Federal”, pontuou.

Colaborou Caio Barbieri