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As contratações para o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) devem começar na próxima semana, provavelmente na sexta-feira (19/1). A expectativa é de que 708 vagas sejam abertas para o quadro de pessoal da maior unidade da rede pública de saúde da capital do país. Com o novo modelo de gestão, os funcionários serão contratados por processo seletivo simplificado no regime CLT (celetista). Ou seja, não serão servidores públicos com direito à estabilidade. Os salários podem chegar a R$ 16 mil.

As vagas serão destinadas a enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos nas áreas de anestesia, cirurgia de trauma, emergência, clínica médica e nefrologia. A escolha será feita em duas etapas por banca organizadora reconhecida na capital: o Cebraspe (Cespe/UnB). Pelo cronograma, as provas — geral e técnica — devem ser aplicadas no dia 25/2. A contratação está prevista para a última semana de março.

O processo deve ser concluído em um mês. Dos 708, 495 substituirão os servidores que pediram remanejamento e os outros 213 trabalharão para a abertura de 107 leitos fechados no hospital.

O IHBDF entrou em funcionamento nesta sexta-feira (12/1) com uma meta ambiciosa para 2018: aumentar a produtividade em 20%, a partir da média dos últimos três anos. Para isso, vai contar com um quadro de pessoal formado por servidores que ficaram na unidade (85%) e novos profissionais.

Com a mudança, processos como compra de medicamentos, contratação de pessoal e manutenção de equipamentos será mais ágil. O orçamento, porém, deverá ser o mesmo: R$ 602 milhões. Segundo a Secretaria de Saúde, do total de gastos da unidade atualmente, 82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.500 servidores, pouco sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens indispensáveis para melhor atender a população brasiliense. Um dos principais motivos da mudança é alterar a relação receita/despesa.

Pelos cálculos do GDF, a folha de pagamento, contando os antigos servidores e os novos contratados via CLT, será de R$ 450 milhões. Devem ser realizadas ao menos 290.193 consultas médicas especializadas e 9.223 cirurgias. O Conselho de Administração promete mais e quer reabrir, neste primeiro semestre, 117 leitos.

Regras
Os regulamentos próprios de contratação de pessoal e de compras da unidade têm pontos polêmicos. Um deles é a dispensa de processo seletivo na contratação de pessoal. O capítulo V, por exemplo, prevê que cargos de direção, assessoramento, gerência, supervisão e outras formas de chefia são de livre nomeação, podendo gerar uma espécie de “apadrinhamento”.

A desobrigação também está prevista em “casos de urgência”, na contratação de profissional de “notória especialização”, para atendimento a “plantões extras e sobreaviso” e quando não houver interessados no recrutamento. O Instituto também não será obrigado a fazer licitação para a compra de materiais e a contratação de serviços.

As restrições na gestão de pessoal e de recursos para manutenção dos serviços foram os motivos que levaram o GDF a propor a criação do Instituto. Com regras mais flexíveis, a expectativa é de que o reforço no quadro de pessoal, a compra de equipamentos, a realização de obras e até mesmo a demissão de funcionários que não sejam produtivos se tornem mais céleres.

Segundo a Secretaria de Saúde, as normas foram baseadas em modelos de Serviços Sociais Autônomos (SSA) do país, como a Associação das Pioneiras Sociais — que administra a Rede Sarah Kubitschek — e as instituições do Sistema “S” (Sesi, Senai, Senat e Sebrae) em âmbito federal.

Gabriel Jabour/Agência Brasília

 

Visita
No primeiro dia da mudança , o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) visitou as dependências da unidade acompanhado do secretário de Saúde, Humberto Fonseca (foto acima). “Quem ganha com essa mudança é a população de Brasília. O DF está inaugurando um modelo de referência para outros hospitais e para todo o Brasil”, destacou.

“Em um prazo de seis meses, a população de Brasília sentirá as melhorias. Vamos oferecer um modelo moderno que garanta contratação de pessoal de forma ágil, de compra de remédios e de equipamentos”, completou.

Isamel Alexandrino, diretor-presidente do IHBDF, explicou que moldes comuns, a burocracia atrasa compras e contratações, afetando a oferta de serviço, de acordo com ele. “O novo processo é bem mais simplificado. Eu não tenho qualquer dúvida que o nosso instituto prestará um trabalho muito melhor à população”, defende.

Em entrevista ao Metrópoles, no último dia 10, ele chegou a dizer que a mudança ocorreria na segunda (15), mas os planos foram antecipados. A exoneração de servidores que preferiram ser remanejados começou a ser publicada nesta sexta no Diário Oficial do DF.

O hospital continuará com o mesmo escopo de atendimento: público e gratuito, segundo Ismael Alexandrino. Sobre a admissão de novos profissionais e aquisição de insumos, ele afirmou que, na verdade, haverá mais rigor. “No concurso, você faz uma prova e entra. No nosso modelo, estão previstas ao menos duas etapas diferentes. Todas as ações serão publicizadas.”

Dos servidores lotados na unidade, 15,4% manifestaram à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que não querem permanecer no local quando o instituto passar a gerir o hospital. No total, 501 dos 3.236 profissionais devem ser remanejados para outros locais de trabalho. A maioria é composta por técnicos em enfermagem: 250 pessoas da categoria querem ser transferidas, de acordo com Ismael Alexandrino.

Divergência
Os sindicatos que representam os servidores, entre eles o SindSaúde e o SindMédicos, são contra o modelo de gestão. Na avaliação das duas entidades, trata-se de um projeto que vai entregar a principal unidade da saúde pública à terceirização.

Os objetivos para o primeiro ano de funcionamento do IHBDF são classificados como “piada” pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

É para rir, né?! Para aumentar em 20% as cirurgias, basta disponibilizar salas com equipamentos. Sobre os leitos, é só contratar mais profissionais e fazer a manutenção."
Gutemberg Fialho, SindMédico-DF

Vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Jorge Vianna acredita que a produtividade poderia ser maior. Para ele, após todo o “desgaste” entre governo e entidades sindicais durante a tramitação do projeto de lei que instituiu o IHBDF, os avanços poderiam ser mais significativos. “As metas deveriam ser aumentadas em pelo menos 50%”, disse.

Legalidade
O Instituto Hospital de Base tem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A entidade será gerida pelo Conselho de Administração, formado por 11 integrantes, e que tem como presidente nato o secretário de Saúde. Apesar dos questionamentos, a Justiça referendou a lei que criou a instituição.

Também integram o colegiado cinco representantes indicados pelo GDF, um da Fundação Oswaldo Cruz, um pelo Conselho de Saúde, um representante das entidades civis que já atuam no hospital, um nome indicado pelos servidores de nível superior da unidade e um da Câmara Legislativa.