Ministério da Saúde investe R$ 800 mil em câmaras para vacinas no DF

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (29/08/2019), que irá liberar R$ 800 mil nos próximos meses para o Distrito Federal investir na compra da câmaras frias destinadas ao armazenamento de vacinas e imunobiológicos. O investimento nacional é de R$ 44,2 milhões e será distribuído entre municípios que apresentarem até 100 mil habitantes.

De acordo com o governo, as câmaras frias “garantem a qualidade das vacinas” até o momento de aplicação nos serviços de saúde e configuram uma das normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.

Os equipamentos integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Critérios

Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada.

Para definir o valor a ser repassado por município, será levado em conta o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).

Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e/ou municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.