GDF erra e diz à Justiça que paciente à espera de vaga em UTI morreu

Família recorreu ao Judiciário para conseguir leito. Ordem não foi cumprida porque Saúde informou que João Galeno havia falecido

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 14/01/2019 8:58

Internado em estado grave após uma parada cardiorrespiratória no Hospital Regional do Paranoá, João Galeno Ribeiro Gomes, 72 anos, aguarda que a Secretaria de Saúde cumpra determinação judicial e o interne em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O caso mobiliza a família do idoso desde 18 de dezembro. Além do risco de perdê-lo, os parentes ficaram estarrecidos quando descobriram que o GDF informou à Justiça que a medida não foi cumprida porque o paciente havia morrido.

“Descobrimos que ele tinha sido dado como morto, sendo que ele está no hospital definhando. Fomos lá com o nosso advogado e esperamos que a decisão seja cumprida. Ele está precisando urgente”, desabafou a filha de João Galeno, Keila Kátia Ribeiro, 30 anos. “Estamos todos indignados e revoltados. Como um familiar é dado como morto, sendo que ele precisa de ajuda?”, completou.

Diante da situação, ocorrida no final do mês passado, o advogado da família recorreu novamente à Justiça e conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (11/1), intimação para que o leito seja imediatamente liberado.

“A hipótese é de deferimento do pedido, uma vez que o prejuízo por eventual descumprimento da decisão proferida anteriormente [comprovada pelos documentos acostados à peça petitória] é nefasto, impondo-se medida mais enérgica para garantir a efetividade do provimento liminar, determinando-se ao Distrito Federal que disponibilize vaga para a internação do autor na rede pública, ou transfira o paciente para a rede hospitalar privada, arcando com os custos necessários”, decidiu a juíza plantonista Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã.

Reprodução/Arquivo Pessoal
João Galeno aguarda UTI desde dezembro

 

Ela destaca o “total descaso com a situação” e ressalta que como “a decisão deferida anteriormente não foi suficiente para coagir o réu a cumprir a determinação judicial, faz-se necessária a imposição de nova multa cominatória, conforme requerido, de modo a garantir a eficácia do provimento jurisdicional. Insta consignar que a multa arbitrada anteriormente já atingiu o seu limite máximo”.

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Na primeira decisão, foi arbitrada multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até chegar ao teto de R$ 50 mil. Na nova sentença, a magistrada retirou o limite.

O advogado Renato Araújo alerta que o estado do idoso está se agravando. “No tempo entre as duas ações, ele precisou passar por outra cirurgia. O risco é muito grande”, afirma. A defesa de João Galeno exigiu, por meio de documentos que constam nos autos do processo, que sejam punidos os responsáveis pela omissão e pela informação equivocada sobre o óbito.

“A família aguarda um pronunciamento oficial da Secretária de Saúde sobre o caso, considerando que o GDF informou judicialmente que o paciente veio a óbito, o que não condiz com a verdade”, disse.

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Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde esclareceu que João Galeno está estável e apresentando melhora clínica gradual. “O paciente está regulado na fila para uma UTI cardiológica. A fila leva em consideração a classificação de risco de cada caso, onde pessoas com maior gravidade têm prioridade no atendimento”, informou por meio de nota.

A pasta ressaltou que a resposta enviada à Justiça pela Procuradoria-Geral do DF é do fim do ano passado e que o documento não foi emitido pela atual gestão  da Secretaria de Saúde. “Os fatos serão apurados”, finalizou.

Espera pela transferência
Casos onde os pacientes não conseguem transferência para UTI são recorrentes no DF. A atendente de uma casa de intercâmbio Nathália Silva Azevedo, 24 anos, precisou esperar dias em estado grave. A jovem sofreu um acidente de carro na madrugada do Réveillon e, desde então, a família tentava deslocá-la para um leito de UTI. O que ocorreu somente no dia 5/1.

Parentes de Nathália recorreram à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para forçar o GDF a providenciar uma vaga. Uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que a paciente fosse transferida imediatamente, mas não havia leito disponível, conforme admitiu a Secretaria de Saúde.

No primeiro dia de 2019, Nathália estava na BR-070 a caminho de Ceilândia, onde vive. Ela era passageira de um carro dirigido por seu marido e estava acompanhada dos irmãos e do filho de 2 anos. A mulher tirou o cinto de segurança por breves instantes para ajustar a cadeirinha da criança, e justamente nesse momento o carro colidiu contra outro veículo.

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