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Bem articulada e com funções definidas, a Máfia das Próteses que agia no Distrito Federal foi alvo de um intenso monitoramento da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco). A partir das investigações, os policiais montaram um organograma que mostra como era o modus operandi que interligava médicos, hospitais, empresas fornecedoras de próteses e órteses e seus funcionários.

O Metrópoles teve acesso ao gráfico, que consta no inquérito da operação Mister Hyde. O esquema criminoso desenhado pelo investigadores mostra que as empresas de órteses, próteses e materiais especiais cartelizavam o mercado com o apoio de médicos. De acordo com os investigadores, os especialistas eram recrutados pelos chamados “pastinhas”, que são funcionários das empresas encarregados de negociar o valor das propinas e viabilizar a entrega dos materiais que seriam utilizados nas cirurgias.

Por sua vez, os hospitais atestavam os pedidos entregues pelos médicos e acionavam os planos de saúde, que pagavam integralmente pelas intervenções cirúrgicas. Os valores, de acordo com a investigação, eram superfaturados. E, muitas vezes, os pacientes sequer sabiam que tipo de material seria usado nas operações. Pelo menos 60 pessoas foram vítimas da organização criminosa no DF este ano. Durante a operação, 13 pessoas, entre médicos e representantes de empresas de órteses e próteses, foram presas. Destas, cinco foram colocadas em liberdade pela Justiça.

De acordo com o inquérito da Deco, os médicos envolvidos no esquema não tinham qualquer preocupação com a saúde dos pacientes. “As investigações revelaram a falta de escrúpulos dos médicos, banalizando a saúde dos pacientes em prol do enriquecimento ardiloso. É imprescindível que esse profissionais sejam punidos de forma exemplar, de modo a servirem de exemplo para outros, desestimulando essa prática que cerca esse meio há anos”, aponta o documento.

Organograma/Mister Hyde
Em todo o país
Procurada para falar sobre a atuação da Máfia das Próteses, que lesava os planos de saúde, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que deseja que a investigação se replique em todo o Brasil, não só em hospitais, mas em clínicas, laboratórios e escritórios de advogados, que promovem pedidos desnecessários de liminares para a realização de cirurgias que envolvem órteses e próteses.

De acordo com o diretor da entidade, Pedro Ramos, a Abramge é pioneira na luta contra as máfias da próteses que existem em outros estados. Segundo ele, há outros médicos que agem com a única intenção de obter ganhos financeiros. “Antes de tudo, a nossa preocupação é com a segurança clínica de nossos clientes, assegurando que a medicina moderna seja aplicada de forma honesta, adequada e que produza os resultados para uma melhor qualidade de vida. Não é justo que alguns médicos, ignorando o juramento de Hipócrates (feito no ato da formatura), usem da fragilidade humana e da confiança de seus pacientes para levá-los à mesa de cirurgia a fim de realizar procedimentos desnecessários, visando unicamente o lucro. Mais grave ainda é ignorar que pessoas estão morrendo por causa de tais práticas”, disse.

Sigilos quebrados
O esquema, de acordo com o inquérito, envolve também hospitais. Alvo da operação Mr. Hyde, o Home foi citado pela CPI da Saúde do Distrito Federal como uma das cinco empresas que terão seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. Elas teriam sido beneficiadas com o repasse de recursos liberados após acerto de suposto pagamento de vantagem a deputados distritais, no escândalo do Bonde da Propina. O Home teria recebido R$ 5 milhões por meio de emendas parlamentares destinadas a pagamentos de aluguel de UTIs para a rede pública.

Por meio de nota, o Home disse que “prestou serviços à Secretaria de Saúde entre março de 2010 e fevereiro de 2015, sempre cumprindo fielmente suas obrigações, o que foi atestado pelos órgãos de controle. Houve inúmeros atrasos nos pagamentos devidos pela secretaria, razão pelas quais foram tomadas várias iniciativas administrativas, inclusive perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), visando o recebimento destes valores, que, embora reconhecidos pela própria Secretaria de Saúde, não foram quitados. Ressalte-se que foram emitidas notas fiscais para todos os serviços prestados e os devidos impostos foram pagos”.

Ainda de acordo com a nota, “o hospital repudia veementemente qualquer ilação no sentido de que tais pagamentos teriam sido obtidos mediante qualquer procedimento ilícito”.

Análise de Contas
A rede pública não é alvo direto da operação, mas está na mira do TCDF. Ao analisar a aquisição, o armazenamento e a distribuição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Saúde, o órgão encontrou, no início deste ano, vários indícios gravíssimos de ilegalidades. Na fiscalização, os auditores do TCDF percorreram os cinco hospitais públicos que fazem cirurgias e outros procedimentos médicos com a utilização de OPMEs, além da Farmácia Central.

Ao final da auditoria operacional, o corpo técnico do TCDF concluiu pela má gestão de R$ 75 milhões da amostragem analisada. Na investigação, foram apontadas supostas fraudes nas licitações; possível conluio de empresas; compras sem planejamento, justificativa ou necessidade; inexistência de controle na distribuição dos materiais; armazenamento precário; entre outras ilegalidades.

Os médicos da SES/DF, consultados oficialmente, confirmaram que foram adquiridos itens obsoletos e sem qualidade. Em alguns casos, a aquisição supriria a demanda de produtos até 2059. Eles disseram que várias órteses e próteses estavam incompletas e não poderiam ser utilizadas. Os próprios cirurgiões apontaram como principais problemas a dificuldade de implantação e a falta de durabilidade, inclusive com quebra de produtos dentro dos pacientes.

 

 

 

 

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