Saúde corre risco de sofrer desfalque de 1,4 mil temporários no DF

A rede de saúde pública do Distrito Federal corre o risco de sofrer o desfalque de 1,4 mil profissionais de saúde temporários. Caso se concretizem, as perdas ameaçam o tratamento de pacientes e o combate à dengue.

Os contratos temporários estão em fase de conclusão. A Secretaria de Saúde tem cobertura contratual para renovar as contratações, mas não assinou os papéis de prorrogação.

A maior parte do quadro de temporários é formada por agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância ambiental de saúde. Juntas, as categorias somam cerca de mil profissionais.

Os agentes comunitários atuam na Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas equipes da Saúde da Família.

Os agentes de vigilância ambiental trabalham no combate e na prevenção de endemias, pragas e arboviroses, a exemplo da dengue. Em 2022, entre os meses de janeiro e julho, a doença matou 11 pessoas no DF.

O quadro de temporários — cerca de 400 — conta com assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos de clínica médica e medicina de emergência, motoristas, padioleiros, psicólogos e técnicos em enfermagem.

Receio

O Metrópoles conversou com uma agente comunitária. Ela pediu para ter o nome preservado. O contrato da profissional venceu nesta semana. “Acredito que a saúde ainda precisa de nós”, afirmou.

Além da incerteza sobre o futuro profissional, ela está preocupada com o risco de descontinuidade no tratamento de pacientes.

“Assinamos um novo aditivo e mandaram a gente para casa, porque disseram que só o aditivo não vale, que precisa da assinatura do governador. Tenho muito receio que deixem a gente desempregado nesse período”, desabafou.

Impasse eleitoral

Segundo o deputado distrital Jorge Vianna (PSD), a renovação dos contratos de profissionais temporários foi travada por um impasse eleitoral.

“Eu estive na Secretaria de Saúde há algumas semanas, pedindo a renovação dos contratos, principalmente para os agentes comunitários de saúde e os de vigilância ambiental. A preocupação da pasta é de que estaríamos entrando no período de eleições. E, portanto, a Lei Eleitoral proibiria esse tipo de contratação”, contou.

Vianna discordou da interpretação da pasta. De acordo com o parlamentar, não se trata de nova contratação, mas de prorrogação, pois os profissionais estão prestando o serviço e há garantia no edital.

“É um serviço essencial. Do meu ponto de vista, eles podem renovar esses contratos sem problema algum, com relação à Lei Eleitoral. Você tem um contrato que está em vigência. E ele prevê renovação. Não caracteriza compra de voto. E estamos em um momento de pandemia. Precisamos de profissionais. A supremacia do interesse público e a necessidade do serviço são maiores do que qualquer lei”, argumentou.

Situação delicada

Para Vianna, os agentes temporários são necessários para a manutenção de serviços de vigilância continua. Segundo o parlamentar, trata-se de uma situação extremamente delicada.

“Estas atividades não podem ser interrompidas. Tirá-los da rede, neste momento, seria um grande prejuízo. Não há concurso. Existe apenas previsão. Até sair o edital, provas e convocação, ficaremos pelo menos seis meses sem cobertura. Ainda mais porque estamos chegando no novo período de chuvas, em que há a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue”, alertou.

Pelas contas de Vianna, no caso dos agentes de saúde, os profissionais temporários representam entre 30% a 40% do quadro atual. Com relação à vigilância ambiental, os temporários compõem mais de 50% do efetivo nas ruas. Por isso, para o parlamentar, o desfalque poderá gerar impacto extremante negativo nos próximos meses.

O que diz a Saúde

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre a questão. A pasta informou que, devido ao período eleitoral, estuda pontualmente cada caso de prorrogação contratual.

“É importante destacar que a secretaria tem interesse na prorrogação dos contratos, uma vez que esses profissionais fortalecem a assistência e demais áreas de serviço à população”, pontou a pasta.