Roubo a padaria: inocentes tiveram prisão decretada em audiência no DF

Cléia Maria da Silva, 44 anos, e Thiago Soares, 40, foram baleados em 4 de janeiro durante roubo a uma padaria em Samambaia (DF) e tiveram a prisão preventiva decretada após audiência de custódia realizada enquanto ambos ainda estavam hospitalizados. À época, eles foram tratados como suspeitos do crime, mas o inquérito policial concluído posteriormente apontou que os dois eram inocentes e não participaram da ação criminosa.

A 1ª Vara Criminal de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), realizou audiência de custódia. Tanto os dois quanto Paulo Henrique, o verdadeiro assaltante, tiveram a prisão preventiva decretada.

Segundo as investigações da Polícia Civil do DF, os dois presos por engano estavam no local no momento do crime por uma “coincidência temporal infeliz” e acabaram sendo confundidos com o assaltante durante a ocorrência. Eles foram baleados e detidos mesmo sem indícios de participação no roubo.

Com a conclusão do inquérito, a polícia reconheceu que os dois não tinham envolvimento com o crime. Ambos foram desindiciados e liberados, enquanto Paulo Henrique segue preso preventivamente, acusado de praticar o roubo.

O caso chama a atenção para a decretação de prisões preventivas em audiências de custódia realizadas em contexto de emergência médica, além dos efeitos de decisões tomadas com base em informações preliminares posteriormente revistas pela investigação policial.

O Metrópoles procurou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para se manifestar sobre os critérios adotados na audiência de custódia e sobre a realização do procedimento com custodiados hospitalizados.

Em resposta, a Corregedoria do TJDFT informou que a decisão tomada durante a audiência apresentou fundamentação para a conversão da prisão em flagrante, conforme os artigos 310 a 313 do Código de Processo Penal.

Segundo o órgão, o juiz responsável analisou todos os elementos apresentados pela autoridade policial.

Ainda de acordo com a Corregedoria, os custodiados estavam internados no Hospital de Base de Brasília, razão pela qual a audiência foi realizada sem a participação deles, tendo sido determinada a apresentação dos presos assim que recebessem alta hospitalar.

O tribunal afirmou também que foi garantida a manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da defesa, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

No caso de Cléia Maria Soares da Silva e Thiago Gomes Soares, o delegado representou pela revogação da prisão preventiva, e o juiz determinou a expedição de alvará de soltura para cumprimento imediato. A Corregedoria informou, ainda, que as demais circunstâncias do caso seguem sob análise das autoridades competentes.

Entenda o caso 

Cléia e Thiago estavam juntos em uma motocicleta — Thiago pilotando, e Cléia, na garupa. Eles haviam se encontrado em uma festa em Ceilândia (DF) e partiam para um encontro a dois, quando, por volta das 22h10, encostaram na esquina próxima à padaria para perguntar às pessoas se havia algum motel na região, exatamente no momento em que acontecia a tentativa de assalto.

O homem que tentou roubar a padaria foi identificado como Paulo Henrique Pereira de Almeida, 28. Ele havia chegado de moto há poucos minutos, às 22h, acompanhado de um comparsa, para cometer o crime. Uma funcionária da panificadora entrou em um supermercado próximo pedindo ajuda, quando dois militares à paisana que faziam compras no estabelecimento decidiram intervir.

Os militares são Zedequias Augusto Nunes, 56, suboficial da reserva da Marinha do Brasil, e Haroldo Noleto, 52, primeiro-sargento da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

Quando os militares chegaram à padaria onde estava ocorrendo o assalto, atiraram no comparsa do criminoso, que fugiu na moto e deixou o ladrão sozinho. O assaltante, então, tentou fazer uma funcionária da panificadora de refém, mas desistiu, deixou cair o dinheiro roubado do caixa do estabelecimento e saiu correndo atirando contra os militares à paisana. A partir daí, Cléia Maria e Thiago são envolvidos na ocorrência.

O ladrão correu no rumo de Cléia e Thiago e tentou tomar a moto dos dois para fugir. Nesse momento, os militares Zedequias e Haroldo atiraram nos três. Paulo, o único assaltante identificado de toda a história, foi baleado; Cléia e Thiago, que não tinham relação com o crime, também foram atingidos. O comparsa de Paulo conseguiu escapar e ainda não foi identificado.

Cléia foi atingida nas costas e na barriga. Uma das balas atravessou órgãos da vítima, que ainda carrega bolsa de colostomia devido aos ferimentos. Thiago foi atingido no ombro direito e no dedo da mão direita. Eles foram levados pelo CBMDF ao Hospital de Base, onde ficaram internados por três dias. Os militares não foram baleados.