Rodovia que liga Brasília à região metropolitana de Belo Horizonte será relicitada

A ideia é rescindir o contrato com a atual concessionária, aperfeiçoar a modelagem e conceder novamente

atualizado 24/09/2021 13:25

Valter Campanato/Agência Brasil

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou pela relicitação da rodovia que liga Brasília a Betim (MG). A orientação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (21/9), após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

A ideia é rescindir o contrato com a atual concessionária, aperfeiçoar a modelagem e conceder novamente a BR-060/153/262/DF/GO/MG. A estrada tem 1.176,5 km de extensão e estava concedida a Triunfo Concebra, que pediu pela relicitação em abril de 2020.

A relicitação consiste em um procedimento de extinção amigável do contrato de concessão para assegurar a continuidade da prestação dos serviços quando os contratados não conseguem cumprir as obrigações firmadas. A empresa deve continuar a administrar a concessão até que o governo faça nova licitação da rodovia.

Com a aprovação pelo Programa de Parcerias de Investimentos, o próximo passo para a relicitação é publicação de Decreto Presidencial qualificando o empreendimento. Após a publicação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá 90 dias para firmar termo aditivo ao contrato de concessão.

Os estudos de viabilidade da nova concessão já foram iniciados e a conclusão está prevista para o final de 2021. A publicação do edital e a realização do leilão estão previstas para o 2º semestre de 2022. (Com informações do Programa de Parcerias de Investimentos)

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