Rio Melchior: sem quórum, reunião da CPI é adiada pela segunda vez

Pela segunda vez consecutiva, deputados distritais que se propuseram a fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa (CLDF) que apura os responsáveis pela degradação no Rio Melchior deixaram de comparecer à reunião do colegiado.

Nesta terça-feira (24/4), no segundo encontro da comissão, um requerimento para a empresa Termo Norte Energia prestar esclarecimentos sobre a possível instalação de uma Termelétrica no DF seria votado. Devido à ausência dos distritais membros, bem como de seus suplentes, a reunião foi cancelada.

A sessão foi transmitida ao vivo, no canal oficial da CLDF no Youtube, com a presença de apenas dois deputados: Paula Belmonte, presidente da CPI, e Gabriel Magno (PT).

“Essa CPI tem cinco membros, e nós temos membros que nunca apareceram. Nós estamos falando aqui de compromisso com a sociedade. Eu tenho falado de fazer uma CPI propositiva, mas temos deputados mesquinhos. É bom que as pessoas anotem quem são os membros dessa CPI para verem qual é o comprometimento com a sociedade”, disse Paula Belmonte.

“O deputado Rogério Morro da Cruz está internado na UTI, e a gente entende. Mas aos deputados que não querem participar ou que querem protelar, eu digo que faremos um requerimento para pedir a substituição. […] Aqui não é lugar de pessoas covardes”, pontuou a distrital.

Em 18 de março, após votação, Paula Belmonte foi eleita presidente da CPI, enquanto Joaquim Roriz (PL) assumiu a vice-presidência. A relatoria da comissão ficou sob responsabilidade de Daniel Donizet (MDB).

Além dos líderes da CPI, compõem a comissão: Gabriel Magno (PT) e Rogério Morro da Cruz (PRD).

Seus suplentes são: Max Maciel (Psol), Chico Vigilante (PT), Thiago Manzoni (PL), Martins Machado (Republicanos) e Hermeto (MDB).

Max Maciel e Chico Vigilante não precisaram estar presentes na reunião, pois ambos são substitutos, respectivamente, de Paula Belmonte e Gabriel Magno.

Crime ambiental

Localizado entre Samambaia e Ceilândia, o Rio Melchior foi classificado na Classe 4 em nível de poluição – o pior na graduação de alarme ambiental. A definição impede o contato humano com as águas, bem como as práticas de pesca ou irrigação com esse recurso hídrico.

Em agosto de 2024, moradores de áreas próximas ao rio disseram ao Metrópoles que os habitantes da região têm adoecido com frequência. Eles acreditam que a situação é decorrente da poluição do rio.

Em 2024, a empresa Hydros Soluções Ambientais Ltda foi multada em R$ 51.151,45 pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema) por despejar efluentes no rio de forma irregular e “em qualidade inadequada” – sem o devido tratamento.

Apesar de ter sido sugerida em 2023, o requerimento para abertura da CPI do Rio Melchior entrou em uma fila junto ao de outras comissões de inquérito e só recebeu sinal verde há pouco mais de um mês, em 18 de fevereiro de 2025.