Reitoria da UnB expulsa o youtuber Wilker Leão

A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) expulsou da instituição o youtuber Wilker Leão por infringir regras internas previstas na Instrução Normativa nº 01/2023, que dispõe sobre as Comissões de Processos Disciplinares.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (5/9) pela reitora Rozana Reigota Naves. O aluno fica afastado de todas as disciplinas em que está matriculado e está impedido de frequentar as dependências da instituição. Ele pode recorrer da decisão.

A sanção de exclusão da UnB foi aplicada devido à violação de cinco alíneas do artigo 93 do regimento interno da UnB:

Confira as regras infringidas:

• reincidir com falta cominada com a pena máxima prevista para a suspensão;
• caluniar, difamar ou injuriar membro da comunidade universitária;
• desacatar membros do corpo docente, discente ou técnico-administrativo;
• praticar atos que violem direitos humanos e direitos fundamentais previstos na Constituição Federal;
• praticar, no exercício de suas atividades acadêmicas, ou em razão dela, ato incompatível aos valores e princípios da Universidade de Brasília.

A cópia do processo foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Sindical dos Docentes da UnB e ao Departamento da Polícia Federal.

Wilker já havia sido afastado por 60 dias por três vezes. O último afastamento ocorreu em 31 de maio deste ano.

O youtuber cursava história na UnB e ficou famoso por gravar vídeos questionando professores e alunos dentro da sala de aula. Somando Youtube, Instagram e Twitter, Wilker Leão possui quase 2 milhões de seguidores.

Em nota, UnB informou que, após o despacho decisório no âmbito do processo disciplinar discente, o estudante Wilker Leão de Sá foi excluído da instituição e está impedido de realizar novos registros de matrícula. Segundo a instituição, o aluno pode recorrer da decisão. “O ato está em conformidade com as recomendações do relatório final do PDD e o parecer da Procuradoria Federal junto à UnB”, afirmou a universidade.

Condenação

Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia condenado Wilker Leão por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson.

A 1ª Vara condenou Wilker, inicialmente, a 2 anos e 3 meses de detenção em regime aberto e 90 dias-multa.

Contudo, com base no Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestações pecuniárias, no valor, cada uma, de 15 salários mínimos: uma para o professor, e outra destinada a uma entidade pública ou privada com destinação social, a ser convenientemente indicada pelo Juízo das Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).

Wilker também deverá arcar com o pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 5 mil.

O que diz o youtuber Wilker Leão

Wilker Leão disse que a punição determinada pela UnB é pautada pelo regulamento interno administrativo da própria universidade e ocorre “à revelia do que a legislação prevê”. Ele afirmou que irá recorrer da decisão judicialmente e que teve o seu direito de defesa cerceado.

“A decisão sequer aponta eventual violação legal. Não há lei alguma que proíba as gravações audiovisuais aos moldes que faço”, declarou.  Ele disse ainda que tomou conhecimento do processo disciplinar quase dois meses após a sua instauração.

“A própria Instrução Normativa da UnB acerca de tais procedimentos determina que a ciência do processo deve ser dada ao investigado de forma imediata. Várias das testemunhas arroladas pela minha defesa foram negadas. Às que foram aceitas, foi concedido direito ao silêncio”, afirmou.