Quase 700 boxes de feiras permanentes do DF estão fechados ou vazios

Levantamento feito pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com as administrações regionais e associações de feirantes, identificou que 694 boxes de 14 feiras permanentes estão fechados ou vazios.

No total, 10 regiões administrativas contam com estabelecimentos sem uso. São elas: Candangolândia, Riacho Fundo, Riacho Fundo 2, Sobradinho 2, Guará, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades estão listadas em portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (13/7).

“Aguardávamos esta notícia com muita expectativa. Enviamos ofícios à Administração Regional de Ceilândia pedindo que fosse feito esse trabalho. As bancas vazias representam riscos para nós, feirantes e frequentadores. E a comunidade não quer entrar em uma feira vazia”, comemora o presidente da Associação de Feirantes da Feira do P Norte, Eduardo Vieira, permissionário de uma banca de produtos de informática.

Se os atuais permissionários não se manifestarem em 15 dias úteis, os boxes serão liberados para licitação. De acordo com a legislação, a permissão de uso será cassada em caso de não desenvolvimento de atividade econômica nos boxes das feiras permanentes por mais de 45 dias consecutivos ou por 60 dias alternados, no período de um ano.

Procedimento legal

O levantamento conduzido pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) foi feito nos dois últimos anos, respeitando a situação de pandemia que poderia influenciar o funcionamento da atividade.

“Durante esse período, foram feitas visitas às feiras e reuniões com os presidentes das associações, que nos ajudaram no mapeamento e na identificação dos boxes em condições de abandono. Tudo com o apoio de servidores das administrações regionais, de forma a averiguarmos a real situação de funcionamento das feiras e assegurar a manifestação dos atuais permissionários”, explica Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades.

A partir da publicação da portaria, os atuais permissionários que desejarem permanecer explorando atividade comercial têm de comparecer à administração regional onde se localiza a feira para interpor recurso administrativo.

Nele, devem constar cópias de documento oficial com foto, Termo de Permissão de Uso não Qualificado ou documento equivalente, além de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado, e débitos referentes ao preço público emitido pela administração regional local. O não atendimento desses termos implicará inclusão do box na lista dos que serão licitados.

Problemas

Dos 308 boxes da Feira do P Norte, 128 estão vazios. A diretora financeira da Associação de Feirantes da Feira do P Norte, Cláudia Cardoso, destaca que, além de movimentar a feira e atrair mais compradores, a licitação para novos ocupantes vai solucionar outro problema.

De acordo com ela, os boxes vazios diminuem a arrecadação da cota de rateio das despesas, utilizada para a manutenção da área comum da feira, como o pagamento de luz, o que deixa os feirantes financeiramente sobrecarregados, já que mais da metade dos boxes está fechada e sem contribuição mensal.

Além da Feira do P Norte, Ceilândia tem outras três com grande número de boxes sem movimento — P Sul, Setor O e Guariroba. As quatro somam 357 unidades com chance de serem liberadas para licitação. Em Samambaia, as feiras permanentes da QN 202 e da QN 210 têm 156 boxes vazios no total.

O administrador regional de Ceilândia, Claudeci Ferreira Martins, afirma que a liberação dos boxes é uma oportunidade para quem deseja trabalhar.

“Nós entendemos que os feirantes são empreendedores com destaque para a economia local, pois contribuem para a geração de emprego e renda. Além disso, fazem parte de nossa cultura regional. Por isso, trabalhamos para oferecer condições dignas de trabalho e oportunizar aqueles que têm interesse em empreender no setor”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo.

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