Projeto do Hospital da Segurança Pública será concluído até julho

A criação de uma unidade de saúde específica para atender os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) avançou. Despacho assinado pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB), determina a elaboração, em 30 dias, do projeto do Hospital da Segurança Pública, que terá atendimento em tempo integral exclusivamente para integrantes da Polícia Militar (PMDF), da Polícia Civil (PCDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), no local onde atualmente funciona a Policlínica da PMDF (foto em destaque). As informações constam no documento, assinado no último dia 4, ao qual o Metrópoles teve acesso. A iniciativa será coordenada pela SSP-DF, com participação da Secretaria de Saúde.

O objetivo é que na nova unidade, localizada no Setor Policial Sul, seja possível incluir atendimento ambulatorial, cirúrgico, de urgência, emergência e unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão é que o hospital tenha 100 leitos de internação e capacidade de atender até 300 pacientes por dia, com mais de 17 especialidades médicas diferentes. Atualmente, a Policlínica, onde funcionará o novo aparelho, é alvo de reclamações por parte de policiais militares pelos problemas de atendimento.

Segundo Ibaneis, o prédio foi inaugurado em dezembro de 2014 e conta com aproximadamente 11 mil m² de construção. “Decorridos mais de quatro anos desde sua inauguração, o referido centro médico pouco avançou em termos de implementação de atendimentos e uso de sua plena capacidade, encontrando-se sua área em estado de subutilização”, registrou o titular do Palácio do Buriti no documento.

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Um projeto básico será apresentado pela pasta nos próximos 30 dias, para definir os critérios de escolha da organização social (OS) que vai comandar a unidade, nos mesmos moldes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).

Os recursos para custear o novo hospital já estão previstos no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), alocados nos orçamentos da PMDF, da PCDF e do próprio CBMDF. De acordo com o titular do Palácio do Buriti, a decisão prevê economia de gastos públicos, uma vez que “haverá diminuição do vínculo de clínicas credenciadas”.

Veja o despacho do governador:

Novo Hospital da Segurança Pública by Metropoles on Scribd

Estudos de viabilidade

O governador solicita ainda que as duas corporações militares, além da Polícia Civil, apresentem relatórios e documentos para o embasamento da decisão do chefe do Executivo.

A PMDF, por exemplo, terá de disponibilizar “todos os documentos, estudos e planejamentos já realizados no âmbito da corporação, bem como planilhas demonstrando os atuais atendimentos realizados no centro médico, nas clínicas e nos hospitais credenciados, com as correspondentes composições de custos específicos”. Além disso, terá que informar “a relação dos bens pertencentes hoje a empregados a serem eventualmente utilizados pela organização selecionada”. O prazo para o trabalho é de cinco dias.

O documento ressalta que “a eventual transferência do gerenciamento das unidades de saúde à iniciativa privada depende de estudo prévio detalhado, demonstrando a vantagem da medida; prévia seleção a partir de critérios objetivos, que permita ampla concorrência entre as entidades aptas a gerir o serviço de saúde; bem como o estabelecimento de metas e indicadores adequados ao contrato, avaliação de custos e estudos de viabilidade, medidas estas que impõem conhecimentos técnicos na área da saúde”.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública afirmou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a pasta “é responsável pela coordenação de Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar projeto-base do Hospital da Segurança Pública. A proposta ainda será devidamente avaliada conjuntamente pelas Forças de Segurança e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal”.

Também acionada, a Secretaria de Saúde do DF não retornou o contato do Metrópoles.