Projeto do Hospital da Segurança Pública será concluído até julho

A criação de uma unidade de saúde específica para atender os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) avançou. Despacho assinado pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB), determina a elaboração, em 30 dias, do projeto do Hospital da Segurança Pública, que terá atendimento em tempo integral exclusivamente para integrantes da Polícia Militar (PMDF), da Polícia Civil (PCDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), no local onde atualmente funciona a Policlínica da PMDF (foto em destaque). As informações constam no documento, assinado no último dia 4, ao qual o Metrópoles teve acesso. A iniciativa será coordenada pela SSP-DF, com participação da Secretaria de Saúde.

O objetivo é que na nova unidade, localizada no Setor Policial Sul, seja possível incluir atendimento ambulatorial, cirúrgico, de urgência, emergência e unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão é que o hospital tenha 100 leitos de internação e capacidade de atender até 300 pacientes por dia, com mais de 17 especialidades médicas diferentes. Atualmente, a Policlínica, onde funcionará o novo aparelho, é alvo de reclamações por parte de policiais militares pelos problemas de atendimento.

Segundo Ibaneis, o prédio foi inaugurado em dezembro de 2014 e conta com aproximadamente 11 mil m² de construção. “Decorridos mais de quatro anos desde sua inauguração, o referido centro médico pouco avançou em termos de implementação de atendimentos e uso de sua plena capacidade, encontrando-se sua área em estado de subutilização”, registrou o titular do Palácio do Buriti no documento.

Um projeto básico será apresentado pela pasta nos próximos 30 dias, para definir os critérios de escolha da organização social (OS) que vai comandar a unidade, nos mesmos moldes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).

Os recursos para custear o novo hospital já estão previstos no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), alocados nos orçamentos da PMDF, da PCDF e do próprio CBMDF. De acordo com o titular do Palácio do Buriti, a decisão prevê economia de gastos públicos, uma vez que “haverá diminuição do vínculo de clínicas credenciadas”.

Veja o despacho do governador:

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Estudos de viabilidade

O governador solicita ainda que as duas corporações militares, além da Polícia Civil, apresentem relatórios e documentos para o embasamento da decisão do chefe do Executivo.

A PMDF, por exemplo, terá de disponibilizar “todos os documentos, estudos e planejamentos já realizados no âmbito da corporação, bem como planilhas demonstrando os atuais atendimentos realizados no centro médico, nas clínicas e nos hospitais credenciados, com as correspondentes composições de custos específicos”. Além disso, terá que informar “a relação dos bens pertencentes hoje a empregados a serem eventualmente utilizados pela organização selecionada”. O prazo para o trabalho é de cinco dias.

O documento ressalta que “a eventual transferência do gerenciamento das unidades de saúde à iniciativa privada depende de estudo prévio detalhado, demonstrando a vantagem da medida; prévia seleção a partir de critérios objetivos, que permita ampla concorrência entre as entidades aptas a gerir o serviço de saúde; bem como o estabelecimento de metas e indicadores adequados ao contrato, avaliação de custos e estudos de viabilidade, medidas estas que impõem conhecimentos técnicos na área da saúde”.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública afirmou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a pasta “é responsável pela coordenação de Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar projeto-base do Hospital da Segurança Pública. A proposta ainda será devidamente avaliada conjuntamente pelas Forças de Segurança e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal”.

Também acionada, a Secretaria de Saúde do DF não retornou o contato do Metrópoles.