Programa avalia TJDFT com 85,6% de transparência; média nacional é de 69,6%

Com 85,6% de transparência, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conquistou seu primeiro Selo Ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia informações que portais disponibilizam sem necessidade de solicitação dos cidadãos.

Os dados analisados pelo Programa incluem contratos, despesas, licitações e receitas. “A pessoa deve conseguir encontrar informações claras e atualizadas sem precisar fazer um pedido ao Tribunal”, definiu o desembargador Alfeu Machado, ouvidor-geral do TJDFT.

Nos anos anteriores, desde o início da série história em 2022, o Tribunal do DF e Territórios registrou 71,8%, seguido por 85,8% no ano de 2023, 92,9% em 2024, 77,7% em 2025, sendo clarrisficado como intermediário, elevado, elevado e elevado, respectivamente.

Em 2026, o TJDFT cumpriu 90,5% dos critérios essenciais pela primeira vez, e conquistou o Selo de Ouro, com 92,3% no índice geral.

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“O primeiro Selo Ouro do TJDFT no PNTP é resultado de um trabalho conjunto. A Ouvidoria-Geral coordenou a avaliação, e as áreas gestoras revisaram e atualizaram as informações sob sua responsabilidade. Como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, cabe-me acompanhar o cumprimento da lei e orientar as unidade”, complementou Alfeu Machado.

Para entender melhor a classificação de transparência, o PNTP categotiza que, para receber qualquer selo, é necessáiro cumprir todos os critérios essenciais. Uma vez atendida essa condição, a categoria é definida pelo índice geral: mpinimo de 75% para Prata, 85% para Ouro e 95% para Diamante.