Procon notifica 515 farmácias no DF por preços abusivos em álcool e luvas

Desde março, o instituto multou 68 desses estabelecimentos por venderem produtos de proteção contra o coronavírus com preços altos

Manoela Alcântara16/09/2020 11:27, atualizado 16/09/2020 11:28

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Procon notifica farmácias por venda de álcool em gel caro — Hugo Barreto/Metrópoles

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou 515 farmácias no DF por preços abusivos em produtos para prevenção do novo coronavírus. Desde março, quando o primeiro caso da doença foi confirmado em Brasília, denúncias e vistorias apontaram que álcool, álcool em gel, luvas e máscaras eram vendidas em drogarias acima de preços encontrados no mercado e do razoável pelo valor em fábrica.

Entre as notificações, 68 foram analisadas pela área jurídica com prazo de contraditório para os estabelecimentos e resultaram em multa. As irregularidades vão custar aos proprietários dos estabelecimentos R$ 681,2 mil até o momento.

Outras 400 notificações ainda seguem no prazo de análise e averiguação. As autuações continuam e servem para evitar que os estabelecimentos apliquem preços abusivos em produtos utilizados no combate à Covid-19.

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Uma farmácia chegou a ser fechada por praticar preços muito acima do mercado. Com as irregularidades, as lojas podem ser alvo de multa, interdição e até cassação de registro. Todas sanções são previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Desde o início da crise causada pela pandemia da Covid-19, o órgão de fiscalização recebeu cerca de 800 denúncias de comportamentos abusivos de empresas locais.

O Procon também tem atuado em postos de gasolina, na fiscalização do preço de materiais de construção e em outros segmentos que possam prejudicar o consumidor. O valor da multa no bolso do estabelecimento varia conforme vários fatores. Como, por exemplo, a vantagem auferida com o preço abusivo, a reincidência na prática ilegal e a própria condição econômica do negócio.

A reportagem está tentando entrar em contato com o Sindicato das Farmácias do DF. O espaço continua aberto para manifestações.