Procon imprime 4 mil exemplares de livro com erro na capa: “Consumior”

Instituto afirma que gráfica contratada para fornecer o material se responsabilizou pelo problema e fará nova edição, sem ônus ao erário

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atualizado 14/08/2019 18:31

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) recebeu 4 mil exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) com erro grosseiro na capa. Faltou um “D”, e a palavra foi grafada como “consumior”.

Outro problema identificado pelo órgão, ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania, é a ausência de normas mais recentes. O documento de bolso não trazia a legislação posterior ao artigo 2º do Decreto 8.573, de novembro de 2015. Atualmente, a regra em vigor vai até o artigo 7º.

Segundo a assessoria do Procon, a responsabilidade pelos erros foi da gráfica, contratada ao custo de R$ 12.960. Caberá à empresa a responsabilidade pela reimpressão do CDC. Dessa forma, afirma o instituto, não haverá ônus para os cofres públicos.

O novo material será entregue com um kit comemorativo pelos 25 anos da criação das leis que regem as relações de compra e venda de bens, serviços e mercadorias do Brasil. A data do evento será marcada em breve.

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