Procon autua oito postos por não divulgarem tabela de preços no DF

Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) autuaram oito postos de combustível por não divulgarem o detalhamento dos valores cobrados nas bombas de abastecimento no Distrito Federal, nesta segunda-feira (11/7).

Fiscais fizeram vistorias em 26 postos. O objetivo da operação foi observar se os estabelecimentos estavam divulgando a tabela com o detalhamento da composição dos preços dos combustíveis.

Segundo o Procon-DF, serão fiscalizados, no decorrer da semana, postos nas regiões do Plano Piloto, Águas Claras, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Ceilândia e Guará.

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A operação conta com sete equipes do Procon-DF, duas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e quatro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo o Procon-DF, a proposta é fiscalizar postos no Plano Piloto, Águas Claras, Sobradinho, Núcleo Bandeirante, Ceilândia e Guará.

A ação verifica o cumprimento do decreto federal Nº 11.121, de 6 de julho de 2022. A norma determina o detalhamento na composição dos preços nas bombas.

O Sindicato dos Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF) divulgou circular detalhando as medidas para o cumprimento do decreto.

Placa redução preço combustíveis by Metropoles on Scribd

Para o presidente do sindicato, Paulo Tavares, a placa é desnecessária. “Porque se houver aumento nas refinarias e a Petrobras fizer novos reajustes isso poderá, sim, ter preços maiores”, argumentou.

“Os preços são livres e o mercado já vem transferidos as baixas para o consumidor. Não há como jogar agora a conta para o revendedor e não há também como obrigar o revendedor a ter essa placa”, completou.

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