Primeira reunião sobre o Pdot em 2021 ocorre na próxima segunda-feira

A primeira reunião do Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) ocorrerá na próxima segunda-feira (15/3), 19h. A convocação consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A reunião será realizada por meio da plataforma Seduh Meeting, com acesso no portal do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.

O comitê será uma sessão virtual pública e busca garantir a participação civil no planejamento e gestão do território do DF. Ao todo, 90 entidades civis tiveram a documentação aprovada para prosseguir no processo.

O evento será voltado à apresentação do processo de revisão do Pdot e a forma como a estrutura de governança e gestão participativa contribuirá para isso. Além disso, será informado aos participantes sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que começam a partir do dia 17 de março.

“Vamos dar um panorama geral do processo de revisão do Plano Diretor. A participação social é algo que estamos incentivando, para que as entidades civis inscritas no CGP possam auxiliar na construção do processo de revisão”, explica o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Vicente Lima.

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O objetivo do comitê é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do DF

Joel Rodrigues/Agência Brasília

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São exigidos o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental para o andamento do processo de regularização fundiária com o Governo do Distrito Federal (GDF)

Joel Rodrigues / Agência Brasília

A próxima reunião pública será promovida pela Seduh em 19 de abril, com o objetivo de realizar a votação das entidades que representarão cada área de atuação do comitê.

Formação do comitê

O comitê será composto por 12 membros de movimentos sociais e coletivos; cinco representantes de organizações não governamentais e entidades da sociedade civil; dois membros de cooperativas e associações; cinco representantes do setor empresarial; dois representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; e quatro membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

Todas as entidades interessadas poderão participar do processo de revisão do Pdot. Para mais informações sobre as regras e os critérios de seleção para formar a CGP, confira a retificação do Edital de Chamamento Público n° 02/2020, publicada em fevereiro no DODF.

Em caso de dúvidas, é possível contatar o e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br.