Posto é autuado no DF após bomba liberar menos gasolina que o indicado

Caso ocorreu na Asa Norte e multa mínima para situações de "bomba baixa" é de R$ 20 mil ao estabelecimento

atualizado 16/03/2021 18:08

posto de gasolinaHugo Barreto/Metrópoles

Um posto de combustível na Asa Norte teve uma bomba lacrada e responderá a processo administrativo na Agência Nacional do Petróleo (ANP), após ser flagrado na prática da “bomba baixa”, que consiste em colocar menos combustível no tanque do carro do que é mostrado no visor para o consumidor que abastece. Outros 10 postos já foram vistoriados desde domingo (14/3).

Conforme explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Lustosa, os testes feitos no estabelecimento mostraram uma diferença de 100 ml entre aquilo que era cobrado e de fato colocado.

“Fizemos o teste pelo menos três vezes para confirmar. Nesta bomba específica, todos deram essa diferença”, explica Lustosa.

Dessa forma, a bomba foi interditada e o posto de combustível precisará realizar uma manutenção no local indicado para poder voltar a abastecer. “Ainda há um processo administrativo que poder terminar em multa. Como essa é considerada uma falta grave, o valor inicial é de R$ 20 mil”, comenta o chefe de fiscalização da ANP local.

A ação da agência é feita em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). A vistoria nos postos de combustíveis no DF segue até a próxima sexta-feira (19/3). “Nosso foco é verificar não só a quantidade, mas também a qualidade do combustível que está sendo oferecido”, pontua Ottomar Lustosa.

Força-tarefa no Brasil inteiro

Além do DF, essa fiscalização específica ocorre em 16 estados, nas cinco regiões do país. Ao todo, foram 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) fiscalizados em 24 cidades.

Só na segunda-feira (15/3), a ANP realizou 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP) por motivos diversos, como aferição irregular (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado), pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido, falta de equipamento para análise de combustível e irregularidades no painel de preços, no caso de postos, bem como falta de balança para pesagem de botijões, no caso de revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo). Também houve interdições em nove bicos abastecedores nas bombas de três postos.

As unidades da Federação que contaram com a fiscalização foram Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás.

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