Por vício de iniciativa, GDF veta novo auxílio de R$ 408 na pandemia

O Governo do Distrito Federal decidiu vetar o projeto de lei que previa a retomada do auxílio emergencial de R$ 408 para pessoas carentes, implementado durante a pandemia, no Distrito Federal.

A mensagem do Poder Executivo sobre o tema foi lida no plenário remoto da Câmara Legislativa (CLDF). Nas próximas edições do Diário Oficial do DF (DODF), o veto será publicado.

O retorno do benefício foi proposto pelos deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol). O Projeto de Lei nº 1.725, de 2021, foi aprovado em 10 de março.

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O GDF pagou o subsídio de R$ 408 em 2020 e o suspendeu em 2021. No entendimento do Palácio do Buriti, o texto aprovado na CLDF tem vício de iniciativa.

Em resumo, os parlamentares não podem propor leis que impliquem novos gastos para o Executivo. Nesses casos, a legislação deve ser apresentada pelo governo.

Leia a mensagem do veto completa:

Mensagem do GDF by Metropoles on Scribd

Arlete Sampaio lamentou o veto e pediu ao GDF o encaminhamento de um projeto próprio.

“Pessoas estão passando fome. O auxílio de R$ 150 que o governo Bolsonaro está oferecendo dá apenas para comprar um botijão de gás e não sobra para a comida”.