Por obra arrastada e morosa, GDF rompe contrato milionário com empresa
O contrato, assinado em 2022, tinha valor total de R$ 48 milhões. O GDF precisou assumir parte da obra, por causa dos atrasos
atualizado
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A Secretaria de Obras concluiu, nesta semana, o rompimento do contrato de R$ 48 milhões com o Consórcio Hélio Prates — formado pelas empresas J.F.E Empreendimento e Construções Ltda. e LJA Engenharia S/A — que era responsável pela Etapa 2 da obra de requalificação da via.
Na decisão, publicada do Diário Oficial do DF (DODF) dessa quarta-feira (4/2), o secretário de Obras do DF, Valter Casimiro, disse que o consórcio “incorreu em reiterados descumprimentos das obrigações assumidas, especialmente caracterizados pela inércia, pela morosidade na execução das obras e pelo reiterado desatendimento às determinações da fiscalização”.
“Diante do conjunto probatório constante do processo, constata-se a inexecução parcial do objeto contratual (a obra), a paralisação injustificada do cronograma físico-financeiro e a inexistência de qualquer causa excludente de responsabilidade da contratada, configurando-se, portanto, inadimplemento contratual por culpa exclusiva do Consórcio Hélio Prates”, ressaltou o secretário.
O contrato, assinado em abril de 2022, englobava o trecho entre a QNG/QI 1 e a EPCT (DF-001) — Pistão Norte, e tinha um valor inicial de R$ 42.191.385,47. Porém, sete meses depois, um termo aditivo colocou mais R$ 5.811.962,90, totalizando R$ 48.003.348,38.
Ao Metrópoles o secretário Valter Casimiro ressaltou que a rescisão não representou economia ou prejuízo para o poder público. “É importante deixar claro que a empresa foi paga exclusivamente pelos serviços efetivamente executados e devidamente comprovados. Aquilo que não foi feito, obviamente, não foi pago”, pontuou.
Nova licitação
A decisão pelo rompimento do contrato foi tomada em julho de 2024, pela então governadora em exercício, Celina Leão (PP). Na época, ela afirmou que os salários dos operários não estavam sendo pagos em dia, apesar de o consórcio estar recebendo os recursos do governo, o que acabou atrasando as obras.
Celina visitou o local dos trabalhos, ao lado do secretário de Obras, e conversou com moradores e comerciantes da região. “A população não aguenta mais ver os buracos abertos”, afirmou. A pavimentação do trecho atrasado foi concluída também em julho de 2024.
Os serviços no trecho compreendem várias melhorias, como: ampliação e remodelação de calçadas, incluindo acessibilidade e travessias; reordenamento e pavimentação de estacionamentos públicos; implantação de pavimentação rígida e recuperação de pavimento flexível; implantação de corredor exclusivo para BRT; implantação de ciclovia; paisagismo; inclusão de mobiliário; e obras de drenagem.
Segundo Valter Casimiro, os serviços foram executados desde a lagoa de retenção, no interior do Parque do Cortado, até o Taguacenter. “Isso representa cerca de 60% dos serviços previstos em contrato. Ou seja, temos cerca de 40% dos serviços para executar”, calculou.
De acordo com o gestor, a pasta está trabalhando na atualização dos projetos da etapa 2 da Hélio Prates. “Vamos realizar um novo procedimento licitatório e contratar uma empresa capaz de dar continuidade e concluir os serviços”, observou Casimiro.
