Rollemberg tenta evitar traições para aprovar reforma da Previdência
GDF acredita ter alcançado os 13 votos necessários na CLDF, mas movimentações nos bastidores e protestos podem atrapalhar planos do Buriti
atualizado
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A terça-feira (5/9) será longa para Rodrigo Rollemberg (PSB), que testará como anda o controle sobre a própria base na Câmara Legislativa. Na matemática do Palácio do Buriti, o governador conseguiu apoio suficiente para aprovar, à tarde, a reforma da Previdência para servidores do GDF. Mas nos bastidores, o trabalho tem sido intenso a fim de evitar dissidências e traições.
O Buriti acredita na vitória, mas tem suado a camisa para favorecer os aliados. Nos corredores do poder, há uma intensa negociação por cargos em secretarias e administrações regionais. Não à toa, dos 13 distritais que devem selar o apoio a Rollemberg no plenário da CLDF na tarde desta terça (5), apenas quatro admitem publicamente que votarão a favor da reforma. A maioria não quer se desgastar com o eleitorado antecipadamente ou sem a certeza de que haverá recompensa por parte do GDF.São necessários 13 votos para aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 122/2017, e esse é exatamente o número de distritais que o socialista contabilizava até a noite de segunda (4). Uma margem apertada para fazer passar uma matéria considerada prioritária pela atual gestão — a equipe econômica de Rollemberg diz que as mudanças na Previdência serão, já a curto prazo, um alento para as contas públicas.
Na noite de segunda (4), o Metrópoles ouviu os deputados para saber como está o termômetro para a votação. O placar, até agora, está em aberto. Quatro anunciam apoio a Rollemberg publicamente, 10 prometem votar contra o PLC 122 e oito estão em cima do muro — embora três desse grupo estejam inclinados a aprovar a matéria.
É entre os supostos indecisos que o palácio deposita suas fichas. Como duas parlamentares estão de licença, o resultado tende a ser apertado, qualquer que seja o resultado.
Veja como anda o humor dos distritais com a Reforma da Previdência para servidores do GDF
Deputados Distritais
CONTRA. Chico Vigilante (PT) — “O governador está pegando uma poupança feita no governo Agnelo e a destruindo. Ele joga todo mundo na incerteza do recebimento das aposentadorias. É inaceitável” Bruno Pimentel/Metrópoles
celina leao
CONTRA. Celina Leão (PPS) — “Não houve tempo hábil para o debate e o projeto traz insegurança jurídica na sua tramitação legislativa, fragilizando o regime próprio de Previdência social” Bruno Pimentel/Metrópoles
Wasny de Roure (PT)
Wasny tentou ser senador pelo DF em 2018 PT
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CONTRA. Cláudio Abrantes (Rede) — “É uma matéria muito polêmica, com impacto social muito grande para discutir em uma semana. Além disso, o projeto é tecnicamente ruim. Tem assuntos que não deveriam estar nele, como a venda de ativos” CLDF/Divulgação
joe valle
CONTRA. Joe Valle (PDT) — Defende que o tema precisa de mais debate e deve ser amplamente discutido Bruno Pimentel/Metrópoles
Professor Reginaldo Veras (PDT)
CONTRA. Reginaldo Veras (PDT) — Acredita que a aprovação desfavorece os servidores públicos e afirma que “não votará a favor de nada que prejudique direitos dos trabalhadores” Brun Pimentel/Metrópoles
Wellington Luiz (PMDB)
CONTRA. Wellington Luiz (PMDB) — “É um projeto esdrúxulo, um atentado contra os direitos dos servidores. O governador sequer tem o zelo de conversar com eles” Bruno Pimentel/ Metrópoles
Ricardo Vale (PT)
CONTRA. Ricardo Vale (PT) — “O assunto é delicado e muito importante para milhares de trabalhadores do DF. Acho que deveria ter mais tempo para debate, mas fui voto vencido no Colégio de Líderes”
Robério Negreiros (PMDB)
CONTRA. Robério Negreiros (PSDB) — “Da forma que o projeto está, não sou a favor. No entanto, estou aberto à discussão ouvindo as partes envolvidas”. Apesar da declaração, o GDF contabiliza Robério entre os votos favoráveis à aprovação da matéria Divulgação
Raimundo Ribeiro (PSDB)
CONTRA. Raimundo Ribeiro (PPS) — “Sou a favor do debate com as partes envolvidas, principalmente com servidores públicos. Se o governo quiser debater com a Câmara e com a sociedade, estaremos prontos. Mas se quiser aprovar esse projeto sem discussão, da forma que está sendo feito, votarei contra"
agaciel-maia-foto
A FAVOR. Agaciel Maia (PR) — Não quis se pronunciar
Cristiano Araújo (PTB)
A FAVOR. Cristiano Araújo (PSD) — “Vamos apreciar a proposta e discuti-la à exaustão. A medida é emergencial e extremamente necessária em meio à maior crise financeira e econômica do Brasil” Divulgação
Deputados Distritais
A FAVOR. Juarezão (PSB) — Não quis dar declaração Bruno Pimentel/Metrópoles
Luzia de Paula (PEN)
A FAVOR. Luzia de Paula (PSB) — Não quis dar declaração
Rodrigo Delmasso (Podemos)
PARCIALMENTE A FAVOR. Rodrigo Delmasso (Podemos) — “Sou favorável à unificação dos fundos e à criação da Previdência complementar. Porém, sou contra a vinculação do reajuste da alíquota conforme as mudanças em âmbito nacional. Vou apresentar uma emenda para mudar isso”
Chico Leite (Rede)
PARCIALMENTE A FAVOR. Chico Leite (Rede) — Afirma ter se manifestado a favor do PLC na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), mas que “isso não implica necessariamente que vote da mesma forma no plenário da Casa”
Deputados Distritais
PARCIALMENTE A FAVOR. Rafael Prudente (PMDB) — Votou favoravelmente na Ceof, mas pediu uma resposta do Executivo sobre as garantias das aposentadorias. Ainda aguarda os encaminhamentos Bruno Pimentel/Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
INDEFINIDO. Telma Rufino (Pros) — "Estou sentada com minha assessoria técnica e jurídica debatendo o projeto, assim como escutando minha base. É um tema muito importante para o futuro de nossa cidade e precisamos analisar com cautela antes da votação” Bruno Pimentel/Metrópoles
Bispo Renato Andrade (PR)
INDEFINIDO. Bispo Renato (PR) — Afirmou que ainda não está convencido de um lado nem do outro
Deputado Professor Israel Batista (PV)
Professor Israel Batista será o nome do PV para concorrer à Câmara dos Deputados Bruno Pimentel/Metrópoles
Lira (PHS)
NÃO RESPONDEU. Lira (PHS) Bruno Pimentel/Metrópoles
julio cesar
NÃO RESPONDEU. Julio Cesar (PRB) Bruno Pimentel/Metrópoles
Sandra Faraj (SD)
Sandra Faraj (SD) — Está grávida e entrou de atestado. Não pode votar Bruno Pimentel/Metrópoles
Liliane Roriz (PTB)
Liliane Roriz (PTB) — Está de atestado devido à doença do pai, Joaquim Roriz, que se recupera de complicações da diabetes Bruno Pimentel/Metrópoles
Divisões
Embora só Agaciel Maia, Cristiano Araújo (PSD), Juarezão (PSB) e Luzia de Paula (PSB) tenham admitido votos favoráveis ao PLC, Rollemberg contabiliza o apoio de outros nove. São eles: Rodrigo Delmasso (Podemos), Julio Cesar (PRB), Telma Rufino (Pros), Rafael Prudente (PMDB), Professor Israel Batista (PV), Chico Leite (Rede), Lira (PHS), Bispo Renato Andrade (PR) e Robério Negreiros (PSDB) — esses últimos dois merecem destaque especial.
Robério, que declarou à reportagem ser contra a reforma da Previdência, é tido como voto favorável pelo Buriti. Em contrapartida, ele ganharia mais espaço na gestão do Executivo. No caso de Bispo Renato, a pressão vem do correligionário de partido e líder do governo na CLDF, Agaciel Maia.
Agaciel teve papel decisivo nesta segunda (4), ao debelar um movimento de opositores que tentavam adiar a votação do PLC n° 122. Na reunião do Colégio de Líderes, ele capitaneou a vitória governista e garantiu, por 8 votos a 3, a apreciação da reforma da Previdência nesta terça. Agaciel, aliás, tem sido a ponte entre os anseios dos colegas e as portas do Palácio do Buriti.
Nas últimas semanas, ele ajudou a costurar a movimentação nas Administrações Regionais, que tiveram dezenas de nomeações e exonerações. Unidades como as do Plano Piloto, do Paranoá e do Gama ganharam novos funcionários, apadrinhados de parlamentares.
Protestos
Enquanto os deputados negociam nos bastidores e pretendem votar o PLC em plenário, a partir das 15h, quando a sessão será aberta, os servidores vão protestar do lado de fora da CLDF. O Sindicato dos Professores (Sinpro) convocou, para a tarde desta terça (5), um ato com paralisação das aulas em toda a rede pública de ensino. Ônibus sairão, a partir das 12h, de 12 regiões administrativas para levar os educadores à sede do Legislativo.
O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta) também vai protestar. A manifestação da categoria está marcada para as 14h.
Urgência
O PLC n° 122 tramita em regime de urgência na Casa. Do Palácio do Buriti, a pressão é para que seja votado a toque de caixa a fim de garantir o saneamento das contas públicas. Por mês, o GDF precisa dispor do Tesouro local R$ 170 milhões para pagar aposentadorias. As mudanças previstas, como a união dos fundos do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev), seria uma solução rápida para que o desembolso mensal deixasse de ocorrer.
A proposta prevê a junção do Fundo Financeiro (FF) com o Fundo Capitalizado (FC). Hoje, o FF mantém os aposentados que entraram nos quadros do governo até 31 de dezembro de 2006. Com 58 mil beneficiários e 52 mil servidores da ativa contribuintes, a reserva fechou 2016 com um rombo de R$ 2,1 bilhões.
Já o FC tem 34 mil funcionários da ativa contribuintes, que custeiam a aposentadoria de apenas 152 pessoas. Todos eles ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2006. Nesse caso, o superávit é de R$ 4 bilhões.
Além da fusão desses fundos, o projeto do GDF cria uma Previdência complementar para novos servidores públicos. Se aprovado, o PLC n° 122 limitará a aposentadoria ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5,5 mil. Quem quiser ganhar acima desse valor quando se aposentar terá que contribuir com uma aposentadoria complementar.
