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Pressionado pelos brasilienses, chocados ao tomar conhecimento dos supersalários pagos pelas empresas estatais e órgãos da administração indireta do Governo do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu encaminhar à Câmara Legislativa nesta terça-feira (7/3) proposta de emenda à Lei Orgânica estabelecendo um teto para o pagamento dos funcionários. A medida, tomada dois anos após ele ser empossado à frente do Palácio do Buriti, prevê que seja aplicado para todos o limite estabelecido pela Constituição Federal, equivalente ao que recebe um desembargador de Justiça, no valor de R$ 30.471,11.

“É inadmissível que, no momento em que o governo faz um grande esforço para economizar, que tenhamos supersalários ” afirmou Rollemberg nesta segunda (6).  “Queremos equidade entre os servidores. Os salários chegaram a esse patamar devido ao conjunto de benefícios acumulados pelos servidores ao longo dos anos”, completou o socialista.

A caixa-preta dos salários pagos a servidores de empresas públicas do Distrito Federal foi aberta na semana passada. Em tempos de crise e arrocho financeiro, os vencimentos pagos por essas instituições são astronômicos.

Um diretor da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) chega a ganhar R$ 54.204, 45. Já um arquiteto, com função de gerente de projetos, recebe R$ 52.313,79. Há engenheiros com salário de R$ 35.834,30. O cargo de presidente da instituição é remunerado com R$ 54.555,37, duas vezes mais que o contracheque de governador do Distrito Federal (R$ 23.449) ou 57 vezes o valor de um salário mínimo.

Na Terracap, um bibliotecário alcança vencimento de R$ 39.923,95. Se for o assistente do gabinete da presidência, a renda é mais vantajosa: R$ 43.166,61.

Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) gasta 50% de toda a arrecadação com pagamento de pessoal. Somente em 2016, dos cerca de R$ 1,5 bilhão que recebeu, usou quase R$ 750 milhões para pagar as remunerações dos 2,5 mil funcionários, mais os encargos.

A empresa passou a publicar os salários, a pedido da Controladoria Geral do DF e, nas planilhas, são apresentadas remunerações totais de até R$ 95 mil para um advogado, da procuradoria jurídica, por exemplo.

Além disso, existem analistas de sistemas de saneamento com salário de R$ 44.643,09; engenheiro civil que ganha R$ 51.316,73; advogado da área trabalhista que recebe R$ 61.960,00; e motorista com remuneração de 17 mil. Para se ter uma ideia, um técnico em engenharia ganha R$ 33 mil, mais do que o governador Rollemberg, que tem salário de R$ 23.449 mensais.

Servidores contestam
A limitação dos salários, entretanto, não será uma tarefa fácil. Sindicato dos servidores das empresas estatais já se mobilizam e prometem recorrer à Justiça contra a decisão de Rollemberg. “Repudiamos veemente a exposição irresponsável, gratuita e agressiva pela qual passam os trabalhadores da Caesb. Não se pode tolerar que sem qualquer critério se exponha os trabalhadores. Medidas legais serão tomadas por parte do sindicato”, destacou em nota o Sindicato dos Trabalhadores da Caesb (Sindágua).

Em nota, a entidade destaca que “é sabido que, nas férias o trabalhador recebe adiantamento e adicional de férias, e dependendo do período do ano tem adiantamento do 13º salário. Além disso, não foram considerados os descontos com Imposto de Renda e INSS”.

De acordo com o sindicato, “grande maioria” dos trabalhadores da estatal tem salário compatível com o mercado do DF. “O tempo médio de serviço dos trabalhadores da Caesb é de 20 anos, e o piso salarial é de R$ 2.700, cpmpleta a nota.

Novos professores
O anúncio da emenda contra os supersalários foi feito durante solenidade para nomeação de 211 professores para a rede pública de ensino do Distrito Federal. Eles tomam posse na próxima quinta (9) para reforçar a educação básica em disciplinas como física, geografia, história, química inglês, biologia e sociologia.

Eles vão suprir algumas vacâncias temporárias, por exemplo, quando um professor é eleito diretor de uma escola, não pode ser substituído por um colega já efetivo. esses profissionais poderão ocupar essas vagas.

Ao todo, o DF tem 654 escolas, 27.555 professores na ativa para atender 490 mil estudantes. “Com as contratações, praticamente se esgota o cadastro de reserva do último concurso”, afirmou o secretário de Educação, Júlio Gregório.