Rollemberg tem dificuldade em aprovar projetos na Câmara Legislativa

A distância entre o Palácio do Buriti e a Câmara Legislativa parece se inspirar no nome da avenida que separa o Executivo e o Legislativo distritais: é monumental. O primeiro semestre de 2016 praticamente já passou e, nestes últimos meses, de nada adiantou o governador mudar de postura no trato com os deputados. A 10 dias do recesso parlamentar, apenas oito projetos que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) enviou à CLDF foram votados.  

Dois motivos traduzem essa falta de interação entre os Poderes: a inércia do próprio governo em enviar proposições à Casa e a falta de articulação para aprovar temas polêmicos. É o caso da regulamentação do Uber, prevista para ser votada na tarde de terça-feira (21/6). O GDF enviou a proposta em dezembro passado, mas o texto que atualmente tramita na Casa tem uma série de mudanças, que desfiguram o projeto original.

Nos últimos meses, Rollemberg confrontou opositores — ao afastar, de cargos do primeiro e do segundo escalão, indicações de parlamentares não alinhados com o GDF —, intensificou as reuniões com a base e ainda conseguiu ampliar a representação do próprio partido na Câmara. Mas nada adiantou.

De fevereiro a junho, os deputados aprovaram, basicamente, créditos suplementares e a prorrogação do Simples Candango, entre os oito projetos de autoria do Executivo votados na Câmara Legislativa. Nesse período, os parlamentares apreciaram 65 vetos e 33 proposições de autoria do próprio Legislativo.

Luos e eleição nas administrações
Entre os temas que seguem à espera de definição palaciana antes de serem enviados à CLDF, estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o documento que vai regulamentar a eleição para administradores regionais. No segundo caso, o GDF ampliou a discussão antes de encaminhá-la ao Legislativo e abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o tema.

A enquete virtual revelou que 85% dos participantes aprovam a eleição direta para os gestores das cidades. Vale lembrar que essa regulamentação foi uma promessa de campanha de Rodrigo Rollemberg, ainda em 2014, quando era candidato.

Já a Luos recebeu mais de 200 emendas quando estava na Casa. Em 2015, foi retirada pelo Executivo com a promessa de retornar ainda no primeiro semestre de 2016. Para cumprir o cronograma, o tema precisa sair da gaveta até 30 de junho, quando está previsto o início do recesso — antes, os parlamentares precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Protocolada na Câmara em maio, a LDO estima receita de R$ 31,49 bilhões para 2017. A maior parte do montante será para pagar servidores: R$ 21 bilhões. Esse é o documento que traça metas do GDF para o exercício financeiro do ano seguinte.

Confira os projetos votados até 16 de junho:

 

Cobranças
Em março, Rollemberg convocou os 17 distritais da base aliada para dar um puxão de orelhas coletivo. E os 14 deputados que foram ao encontro, na Residência Oficial de Águas Claras, ouviram a cobrança:

A partir de agora, quem é da base é da base, e quem não for precisa deixar isso claro

Rodrigo Rollemberg, em reunião com distritais da base

Na ocasião, o socialista pediu apoio para projetos do GDF. Antes de endurecer o discurso, Rollemberg fez um mea culpa aos presentes. Afirmou que 2015 foi um ano “de muitos erros” e que pretendia “dividir os espaços de forma equilibrada”, promovendo reuniões periódicas com os parlamentares.

Um desses últimos encontros ocorreu na semana passada. Na terça-feira (14), o governador pediu empenho para que os distritais aprovem o novo modelo de gestão da saúde pública local, com a presença de organizações sociais (OSs). O tema é controverso e desperta críticas de setores envolvidos com a saúde pública local.