De olho nas eleições, distritais não votaram nada desde fim das férias

De volta aos trabalhos na Câmara Legislativa desde 1º de agosto, os deputados distritais não votaram nem sequer uma moção ou projeto no plenário da Casa após o fim das férias. Mesmo com matérias importantes em pauta, como a concessão da gestão do Mané Garrincha à iniciativa privada, propostas dos próprios parlamentares e emendas à Lei Orgânica, não há quórum nas sessões. Os distritais estão mais preocupados com as urnas, e destinam suas agendas à conquista de votos.

Mesmo assim, o ponto dos parlamentares dificilmente é cortado, uma vez que muitos apenas passam pelo local, assinam a lista e vão embora. Isso quando não chegam depois de encerrada a sessão e marcam suas presenças ou ainda quando a lista “vai” até o gabinete deles, levada por assessores.

Três deputados assinaram a lista de presença após a sessão, sem se constrangerem com a presença da reportagem, nessa terça-feira (28/8): Professor Israel Batista (PV), Ricardo Vale (PT) e Luzia de Paula (PSB). O distrital petista ainda zombou: “Entre tomar porrada do Metrópoles e perder meu ponto, prefiro assinar o dia”.

Culpa dos líderes
Professor Israel foi mais duro e responsabilizou os líderes de bloco e partidos, que se reúnem e não definem nenhuma agenda devido à falta de quórum.

“O mais importante é que haja pauta. A falta de proposições para apreciarmos é responsabilidade do colégio de líderes. Normalmente, a sessão começa com os debates, os pronunciamentos e só umas duas horas depois é que há votação. Mas a sessão tem sido fechada com muita antecedência”, reclamou o representante do PV.

O colega é rebatido pelo presidente da Casa. Joe Valle (PDT): “Há matéria para ser votada. Falta os deputados comparecerem às sessões”. O distrital afirmou ainda que colocará em pauta, na próxima terça-feira (4/9), o projeto de concessão da ArenaPlex.

O presidente ressaltou que, apesar de não estarem ocorrendo votações, comissões e outras instâncias da Casa, estão funcionando.

De acordo com o regimento interno da Câmara Legislativa, a presença dos parlamentares só deve ser assinada em plenário. Ou seja: caso o distrital não esteja presente nas sessões às terças, quartas e quintas-feiras, ele deve justificar os motivos pelos quais não compareceu.

Verba indenizatória
Apesar da ausência, os parlamentares continuam tendo acesso à parcela mensal da verba indenizatória, no valor de R$ 15.193,35. Com exceção dos valores para a divulgação do mandato, o que inclui a impressão de informativos, o uso está liberado mesmo em período de campanha.

Um grupo de estudo foi criado na Casa para analisar a possibilidade de restringir o uso dos recursos nos meses de campanha. Porém, especialmente por conta do período eleitoral, dificilmente a proposta deverá ser votada antes do pleito de outubro. Por isso, de acordo com a Secretaria da Mesa Diretora, a suspensão da utilização das verbas só poderá ser feita após a publicação de um novo ato, que deverá ter a assinatura de pelo menos três dos cinco membros do colegiado.

Nos primeiros meses de 2017, quando Joe Valle assumiu o Legislativo local, chegou-se a discutir o fim do uso de recursos. O benefício foi mantido, embora reduzido em 40%.