De olho na eleição da Mesa Diretora, deputados fazem mudanças na CLDF

Alterações provocam esvaziamento da Vice-Presidência. Nos bastidores, novidades são vistas como vingança por conta das últimas disputas

Giovanna Bembom/MetrópolesGiovanna Bembom/Metrópoles

atualizado 19/12/2018 10:24

Os deputados distritais que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) decidiram reestruturar as áreas administrativas da Casa. Um ato do colegiado, publicado nesta terça-feira (18/12) no Diário da CLDF, provocou o esvaziamento da Vice-Presidência e aumentou as competências da Segunda-Secretaria. As medidas terão efeito na próxima legislatura e mexem nas articulações para as próximas eleições internas.

Depois da cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, os distritais vão escolher os membros da próxima Mesa Diretora. O deputado que for eleito vice-presidente terá uma área a menos para comandar do que o antecessor: a Coordenadoria de Comunicação Social, a qual seguiu para a Presidência.

De acordo com o atual segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), as funções estão retornando para o formato anterior ao Ato da Mesa nº 01/2017. Essa alteração teria feito parte do acordo que deu o maior posto da Casa a Joe Valle (PDT) no ano passado.

Na época, a Comunicação – gestora da verba de publicidade – havia saído da Presidência para a Vice-Presidência, enquanto a Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária fez o sentido inverso. Agora, a Vice ficou sem nenhuma das duas áreas, uma vez que o novo ato encaminhou a última para a Segunda-Secretaria – a qual também é responsável pela execução dos contratos.

De acordo com um grupo de técnicos da Câmara, a distribuição das coordenadorias se contrapõe ao princípio da segregação de funções. O normativo diz que “o básico do controle interno consiste na separação de atribuições ou responsabilidades entre diferentes pessoas, especialmente as funções ou atividades-chave de autorização, execução, aprovação, registro e revisão ou auditoria das medidas tomadas por cada área”.

Robério explica que a coordenadoria passou para sua pasta porque é a responsável pelo ordenamento de despesas e não há conflito nisso. “O orçamento é colegiado e não pode ser executado sem que a Mesa seja consultada. Então, ninguém vai poder decidir nada sozinho”, afirma o distrital.

Para os técnicos, colocar nas mãos da mesma secretaria o planejamento e a execução do orçamento enfraquece a fiscalização. Por outro lado, defensores das mudanças dizem não haver risco para a transparência porque o planejamento envolve apenas projeções e, além disso, o controle é realizado por servidores de carreira.

Vingança
Nos bastidores, o ato é visto como vingança de alguns deputados distritais por conta das últimas eleições para a Mesa. Na época, Agaciel Maia (PR) tinha 13 votos para a Presidência, o suficiente para se eleger. No entanto, um desentendimento entre Robério e Rodrigo Delmasso (PRB) fez com que o primeiro mudasse o voto antes da proclamação do resultado, causando assim a vitória de Joe Valle.

Na ocasião, Delmasso ainda buscou compensar a derrota do aliado e ajudou a tirar das mãos de Rafael Prudente (MDB) o comando da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), para dá-lo a Agaciel.

Agora, o representante do PRB tenta se eleger para a Vice-Presidência. Em troca de apoio, promete o próprio voto e o do correligionário, o novato Martins Machado. “Como ele quer o cargo, estão esvaziando. Ele vai ficar com o plano de saúde da Casa, que se gere sozinho e mais nada, ou seja, vai ser uma rainha da Inglaterra”, brincou um deputado que pediu para não ser identificado para “não entrar nessa guerra”.