CLDF estuda chamar aprovados da área de saúde em concurso da Casa

Medida é uma resposta ao avanço do coronavírus no DF. Vagas são para dois médicos e um enfermeiro. Convocação dependerá da LRF

atualizado 19/03/2020 17:47

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) estuda a convocação de pelo menos três aprovados no último concurso da Casa para a área de saúde – um enfermeiro e dois médicos – a fim de compor os quadros do Legislativo local. Atualmente, só há um enfermeiro na ativa no posto de saúde. A medida foi motivada pelo avanço do coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal.

A medida foi levada aos demais membros do colegiado nesta quinta-feira (19/03) pelo segundo-secretário da Câmara Legislativa, Robério Negreiros (PSD), a pedido do próprio setor de saúde, que argumenta defasagem de pessoal.

Um documento com parecer técnico do Setor de Legislação de Pessoal foi favorável ao chamamento dos aprovados. Entretanto, ainda falta analisar se a convocação dos novos servidores poderia levar a Câmara Legislativa a ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A Mesa Diretora da Câmara Legislativa não fará nenhuma nomeação sem respaldo legal da LRF, com pareceres prévios favoráveis das áreas de pessoal e orçamentária”, destacou Robério. Ainda falta o parecer da área de planejamento orçamentário da Casa.

Segundo o parlamentar, a possibilidade de convocação foi enviada para a Coordenadoria de Planejamento Orçamentário (CPO), ligada à própria pasta de Robério, que dará parecer favorável ou não. A partir daí é que os cinco membros da Mesa vão bater o martelo sobre o assunto.

Desde a quarta-feira (18/03), a Casa funciona com ponto facultativo.

Últimas notícias