Agnelo, Arruda e cia. Saiba quem são os 21 indiciados na Panatenaico

A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18/8) à 10ª Vara da Justiça Federal no DF o relatório final da Operação Panatenaico.

Com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões, o documento, de 335 páginas, indicia 21 integrantes de uma organização responsável pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha.

Orçadas em cerca de R$ 600 milhões em 2010, as obras na arena acabaram custando R$ 1,575 bilhão em 2014.

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Veja a lista dos 21 indiciados na Operação Panatenaico e as acusações feitas pela Polícia Federal

José Roberto Arruda — Ex-governador do DF

Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da concorrência pública para a construção do estádio; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar o processo licitatório.

Crimes: lavagem de dinheiro, fraude licitatória, corrupção passiva e organização criminosa

Agnelo Queiroz — Ex-governador do DF

Na condição de governador do Distrito Federal, fraudou, em prejuízo à Fazenda Pública, o Contrato nº 523/2010, de construção do estádio; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Nelson Tadeu Filippelli — Ex-vice-governador do DF

No posto de vice-governador, fraudou o contrato de construção do estádio; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Maruska Lima de Sousa Holanda — Ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap

Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da Concorrência nº 01/2009 da Novacap; fraudou o Contrato nº 523/2010; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; e dissimulou a natureza de valores provenientes de crime.

Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Nilson Martorelli — Ex-presidente da Novacap

Fraudou o Contrato nº 523/2010 da Novacap; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Fernando Queiroz — Proprietário da Via Engenharia

Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da Concorrência nº 01/2009 da Novacap; fraudou o Contrato nº 523/2010; ofereceu e prometeu vantagem indevida a funcionário público; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar processo licitatório, fraudar contrato público e pagar vantagens indevidas.

Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Jorge Luiz Salomão — Operador de Agnelo

Na condição de cúmplice de Agnelo Queiroz, recebeu vantagens indevidas vinculadas à execução da obra sob responsabilidade do Consórcio Brasília 2014 (AG e Via); dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Sérgio Lúcio Silva de Andrade — Operador de Arruda

Na condição de cúmplice de José Roberto Arruda, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Afrânio Roberto de Souza Filho — Operador de Filippelli

Na condição de cúmplice de Filippelli, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Luiz Carlos Alcoforado — Ex-advogado de Agnelo, teria recebido propina destinada ao petista

Na condição de cúmplice de Agnelo, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Wellington Medeiros — Ex-desembargador e advogado, teria recebido propina para Arruda

Na condição de cúmplice de Arruda, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Rogério Nora de Sá — Ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutirrez e ex-presidente da AG América Latina

Como presidente da AG, é um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em
R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Clóvis Renato Peixoto Primo  — Ex-diretor-geral de Operações da Andrade Gutierrez

É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Flávio Gomes Machado Filho — Ex-diretor de Relações Institucionais da AG e vice-presidente da Holding AG

É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Rodrigo Ferreira Lopes — Ex-superintendente comercial da AG no Centro-Oeste

É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Rodrigo Leite Vieira — Representante da Andrade Gutierrez nos assuntos vinculados à obra do estádio Mané Garrincha entre 2012 e 2014

Responsável por intermediar pagamento de propina em dinheiro ao ex-governador Agnelo. Na condição de signatário de vários aditivos, é um dos responsáveis pelo superfaturamento nas obras do estádio.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Carlos José de Souza — Representante da Andrade Gutierrez nos assuntos vinculados à obra do estádio Mané Garrincha entre 2008 e 2014

Responsável por intermediar pagamento de propina em dinheiro e favores a Agnelo, também atuou diretamente no conluio formado por Arruda e as construtoras AG e Via, bem como na confecção simulada do edital do estádio, obtendo a vitória do Consórcio Brasília. Na condição de signatário do Contrato nº 523/2010 da Novacap e seus aditivos, é um dos responsáveis pelo superfaturamento do Mané Garrincha.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Roberto Xavier de Castro Júnior — Membro do “Grupo de Estudo” formado entre a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia

Atuou diretamente na confecção simulada do edital em referência (2009), visando e obtendo a vitória do Consórcio Brasília 2014. Como gestor do Contrato nº 523/2010, atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados, voltados à geração de valores solicitados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Gustavo Rocha Alves de Oliveira — Gerente administrativo do Consórcio Brasília 2014, entre 2010 e 2013

Atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados, voltados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Ricardo Curti Júnior — Engenheiro da Andrade Gutierrez

Atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Eduardo Alcides Zanetatto — Gerente comercial da Andrade Gutierrez

Atuou diretamente na confecção simulada do edital de construção do estádio para obter a vitória do Consórcio Brasília 2014. Efetuou pagamento de propina para a obtenção de informações privilegiadas antes da elaboração do edital.

Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa

Veja fotos da Operação Panatenaico

Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga, anteriores aos jogos olímpicos. A história dessa arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando o estádio ainda tinha assentos de madeira.

A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C., e foi ampliada e renovada por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com capacidade para 50 mil pessoas. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.