Alcolumbre diverge de Maia e diz que “provavelmente” Congresso terá recesso

Sessão desta quarta-feira (16/12) marcou a despedida de Davi Alcolumbre da presidência do Senado Federal

atualizado 16/12/2020 18:38

Sessão Deliberativa remota do Senado - Davi AlcolumbreFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Durante a última sessão do Senado Federal no ano, nesta quarta-feira (16/12), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que deverá manter o recesso parlamentar. O senador, contudo, disse que a decisão deve sair apenas no fim desta semana.

O questionamento sobre se haveria ou não recesso parlamentar partiu do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “Vou informar na sexta-feira [18/12], porque hoje seria a última sessão, mas a Câmara está votando uma MP. Essa presidência vai informar sobre a questão do recesso, mas, cumprindo a questão regimental, provavelmente teremos”, disse.

Na despedida de Alcolumbre da presidência da Casa, o Senado Federal aprovou, de maneira simbólica, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O projeto prevê déficit de R$ 247,1 bilhões para 2021 e aumento do salário mínimo, de R$ 1.045 para R$ 1.088. Com a aprovação anterior da Câmara dos Deputados, o texto vai à sanção presidencial.

Alcolumbre lembrou que a Casa deliberou mais de 430 matérias em plenário este ano e defendeu que este foi “o melhor desempenho [da Casa] das últimas duas décadas”.

Retorno em janeiro

Na terça-feira (14/12), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar medidas como a PEC Emergencial, criada para controlar despesas públicas. O recesso parlamentar inicia oficialmente em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.

O comentário de Maia foi feito em resposta a um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apela a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que não haja recesso. “O fim do ano vem aí, mas não podemos pensar em recesso. Estamos trabalhando em casa, não faz sentido ir pra casa. O vírus não faz recesso”, escreveu Renan.

Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, anunciou que desistiu de apresentar o relatório neste ano. “Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, disse, em nota.

Além dessa proposta, Maia também citou medidas relacionadas à vacinação contra Covid-19 e o projeto que libera R$ 177,7 bilhões para o combate à pandemia e para diminuir os efeitos econômicos. Ainda, ele falou na possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é parte da reforma tributária.

“Temos na pauta medidas relacionadas à vacina, o PLP 137 e a possibilidade de aprovação da CBS. Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população, contra o vírus, para ajudar neste momento tão difícil para o Brasil”.

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