PGR recebe representação contra Bolsonaro por promoção de armas com crianças

Pedido de investigação foi apresentado por deputado do DF

atualizado 12/10/2021 18:34

Jair Bolsonaro e meninoReprodução / TV Brasil

A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) recebeu uma representação pedindo de abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta violação dos direitos das crianças. O mandatário é acusado de promover armas de fogo usando meninos e meninas.

O pedido de investigação foi protocolado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol), integrante da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O parlamentar cita uma das cerimônias de comemoração dos mil dias do governo, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, Bolsonaro segurou um fuzil de brinquedo ao lado de uma criança vestida de militar.

O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) dos Direitos da Criança condenou o episódio. O Brasil é signatário da Convenção sobre o Direito das Crianças  e do Protocolo Opcional da mesma sobre o envolvimento de crianças em conflitos. Isso, teoricamente, proíbe a exposição dos pequenos em atividades relacionadas a conflitos bélicos

“O comitê condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021”, criticou a instituição.

Episódio em 2018

A representação também cita outro episódio em 20 de julho de 2018, em Goiânia (GO). Bolsonaro era pré-candidato à Presidência da República e estava filiado ao PSL pelo Rio de Janeiro. Durante um evento, ele simulou uma arma na mão de uma menina.

A representação solicita a abertura de investigação e eventual denúncia por suposta violação do direito à dignidade, à honra e à imagem das crianças. Segundo a peça, existem indícios de infrações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Código Civil e da Constituição Federal.

“Bolsonaro coloca sistematicamente crianças em risco, viola a dignidade moral e psíquica para propagar sua mensagem de violência. A atitude do presidente é criminosa e desrespeita o ECA e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A ONU já o condenou e esperamos que a Justiça brasileira faça o mesmo”, afirmou Felix.

Leia a representação completa:

Representação – Jair Bolsonaro (Arma) by Metropoles on Scribd

Outro lado

O Metrópoles acionou a Presidência da Republica sobre a questão. O espaço está aberto para eventuais manifestações do Palácio Planalto.

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