Pets não precisam mais de caixa para viajar em ônibus e metrô do DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) desobrigou que cães, gatos e outros animais de estimação sejam transportados em caixas de viagem para ter acesso aos transportes públicos coletivos da cidade. A decisão sobre os pets foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (27/12).

A Lei nº 6.353 permite que o animal de pequeno porte viaje apenas usando coleira e guia acompanhado de seu tutor. Cães de raça destinadas ao ataque, guarda e de grande porte deverão estar com focinheira.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles DF

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

O texto orienta ainda que a quantidade máxima de animais a serem transportados em cada trem ou veículo não poderá ultrapassar o número de dois por viagem. Além disso, os tutores devem garantir a segurança, higiene e conforto do animal e dos demais passageiros.

Autoria

A proposta de mudança na lei que autoriza a presença de animais nos veículos de transporte coletivo partiu da deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil). Na justificativa do projeto, a parlamentar ressalta que a legislação anterior restringia o transporte dos bichos a uma parcela da população, devido ao “custo alto” das caixas dos pets.

JP Rodrigues/Metrópoles

“Ademais, pessoas da melhor idade reclamam de ter que carregar peso por levar seus pets em caixas, limitando também o público do transporte. Diante da presença de animais domésticos em parques, condomínios e até mesmo nos trabalhos, o transporte deles deve ser menos restrito”, argumenta a deputada.

Com o texto transformado em lei, o transporte de animais domésticos nos transportes coletivos do DF continua sem poder ser feito em horários de pico (entre 6h às 9h e 16h30 às 19h40), com exceção às linhas do sistema de transporte que atendem o Hospital Veterinário de Brasília.