PCDF prende servidores do Detran por fraude em contratos de manutenção

Operação da Polícia Civil do Distrito Federal cumpre quatro mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão no DF e no Entorno

atualizado 04/05/2021 11:32

Operação da PCDF contra servidores do Detran-DFPCDF/Divulgação

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), deflagrou na manhã desta terça-feira (4/5) a Operação Recall. A ação tem como objetivo investigar fraudes em contratos de manutenção de veículos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) cometidas, desde 2018, por uma suposta organização criminosa formada por servidores da autarquia e proprietários de oficinas mecânicas.

Os policiais cumpriram quatro mandados de prisão temporária, sendo três contra servidores do Detran-DF, e um em desfavor do proprietário da oficina mais beneficiada com o esquema, além de 12 mandados de busca e apreensão em várias cidades no DF e em Formosa (GO).

Os crimes começaram a ser apurados pelo Detran-DF. Ao detectar as irregularidades, o Departamento de Trânsito comunicou a PCDF. As investigações apontaram que a fraude consistia em utilizar a cotação de preços com valores muito acima dos praticados no mercado, assim como na cobrança de peças não trocadas e serviços não realizados, contando com a participação de representantes de oficinas mecânicas em conluio com os servidores do órgão. Os funcionários da autarquia atestavam a conformidade e autorizavam o pagamento.

Perícia feita pelo Instituto de Criminalística da PCDF mostrou que a maior parte das peças pagas não havia sido trocada, além de apontar que foram incluídas nos orçamentos outras que nem existiam em determinados veículos. Além disso, a perícia identificou peças em avançado estado de desgaste, aumentando o risco aos servidores.

Em comparação feita entre os custos de manutenção de viaturas da mesma marca e modelo de órgão similar com os custos do contrato investigado, apurou-se que no contrato do Detran-DF o gasto médio foi até 1.400% maior no período investigado.

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Até o momento, há indícios de que os investigados possam ter cometido os crimes de organização criminosa, peculato e corrupção, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de prisão.

A Operação da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor) foi batizada com o termo Recall por fazer alusão ao procedimento de correção de produtos defeituosos pelo fabricante, mais conhecido no meio automotivo.

Todos policiais mobilizados para a operação utilizaram equipamento de proteção individual, além de adotarem as providências necessárias para a proteção dos moradores dos locais vistoriados. Os protocolos adotados na pandemia do Covid-19 foram seguidos rigorosamente

O que diz o Detran

Em nota, o Detran-DF informou que, “quando assumiu a direção do Departamento de Trânsito, em março/2020, a atual gestão adotou como primeira medida a revisão de todos os contratos e gastos da Autarquia”.

“Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção-geral demandou as autoridades competentes para que apurassem possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores. Além disso, fez a imediata substituição da chefia da unidade, que se tratava de um cargo comissionado sem vínculo com o Departamento. No primeiro mês, já ficou evidente a redução nos gastos: de R$ 450 mil, em média, para cerca de R$ 130 mil”, diz a nota.

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