PCDF faz buscas na Secretaria de Turismo e investiga contratos superfaturados

O Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/9), a Operação El Dorado, para apurar suposto superfaturamento em contratos firmados pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Agentes e delegados da Polícia Civil do DF (PCDF) cumprem oito mandados de busca e apreensão, sendo sete deles no DF e um no Entorno, em Goiás. Os principais alvos são servidores públicos. Os mandados são cumpridos em residências de agentes públicos e na sede das pessoas jurídicas e de seus sócios, além da própria Setur, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Segundo o Metrópoles apurou, o contrato de limpeza da Setur, por exemplo, tem ambientes com metragens dobradas. Processos foram firmados para locais com dimensões maiores que as originais, aumentando o preço dos serviços.

Em meio à pandemia de coronavírus, que paralisou o país e forçou a maioria dos brasileiros a ficar em casa, contratos firmados pela Setur chamam a atenção não só porque o momento é inoportuno, mas também pelas divergências entre os acordos celebrados pela pasta e a real necessidade do órgão. Um deles prevê a sanitização das unidades do Centro de Atendimento ao Turista (Cat’s). Com a baixa procura por atividades turísticas na cidade ultimamente, essas repartições estão praticamente em desuso. Mesmo assim, a pasta entendeu que deveria contratar serviço de higienização para esses ambientes.

O mais surpreendente, no entanto, é a falta de coerência entre o que está previsto no contrato e as condições dos locais objeto da contratação. Os três centros que passaram pelo processo têm as seguintes metragens: os das asas Sul e Norte têm, pela planta, 70 metros quadrados de área construída, mas o contrato prevê limpeza em área de 140 metros quadrados em cada um dos Cat’s, ou seja, exatamente o dobro das edificações.

O centro de atendimento ao turista que fica na Praça dos Três Poderes, chamado Casa de Chá, tem 134 metros quadrados, mas o acordo comercial de higienização para o local prevê limpeza de 500 metros quadrados. A metragem do Cat da Rodoviária Interestadual também aparece com diferentes metragens. O endereço tem 15 metros quadrados, mas a ordem de serviço prevê limpeza de 25 metros quadrados.

Sede

Na sede da Secretaria de Turismo, que ocupa parte do Centro de Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a discrepância é ainda mais significativa: com 2,5 mil metros quadrados, o local aparece no contrato de sanitização como tendo 4,5 mil metros quadrados.

A limpeza dos três centros e da sede da Setur custou R$ 40,5 mil e foi realizada pela empresa Smart & Serviços Especializados Ltda. A contratação foi publicada no Diário Oficial do DF de 3 de julho de 2020, com dispensa de licitação. De acordo com o documento, o chamamento da empresa especializada em lavagem e desinfecção de ambientes foi motivado pela pandemia do novo coronavírus.

O processo ao qual a reportagem teve acesso detalha que a limpeza foi feita em piso, catracas, bancos, paredes e pilares com altura de até 2 metros, ou seja, em toda a área construída da unidade, e inclui o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução do serviço.

Casa de Chá

O Metrópoles apurou que o serviço de sanitização previsto para a Torre de TV, na verdade, foi realizado no Centro de Atendimento ao Turista da Torre Digital. O único espaço de responsabilidade da Secretaria de Turismo na Torre de TV fica no subsolo e se restringe a uma sala de apoio. O processo especifica que o local tem 200 metros quadrados. A reportagem esteve no endereço e fez registros da instalação, que aparenta ser muito menor do que o especificado em documento.

Veja as fotos:

Um outro processo de R$ 42 mil foi firmado para a compra de produtos de sanitização em todos os ambientes da Secretaria para eliminar bactérias e o novo coronavírus. Os dados dos locais também são os mesmos do orçamento feito para o serviço de limpeza.

Ar-condicionado

Outro serviço que chamou a atenção foi a contratação de empresa para fazer manutenção de ar-condicionado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O valor firmado foi de R$ 76.288,90 para a higienização e desinfecção robotizada de sistema de dutos da Secretaria de Turismo. À época, os servidores não estavam atuando no órgão porque seguiam em regime de teletrabalho.

Segundo o contrato firmado entre a secretaria e o consórcio Capital DF Administração de Eventos, que administra o espaço, a manutenção precisa ser feita e garantida pelo consórcio, e não pela pasta.

O Metrópoles teve acesso a imagens da higienização dos dutos de ar. Confira:

O Metrópoles acionou a Secretaria de Turismo do Distrito Federal que informou, por meio de nota, que elabora uma documentação, mostrando que não há nenhuma irregularidade na pasta. A secretária da Setur, Vanessa Chaves de Mendonça, disse que foi surpreendida pela operação. “Fui surpreendida, mas quero também estar a frente dessa investigação para atender integralmente às determinações judiciais. Estou em viagem oficial ao estado de Pernambuco, mas já providenciei meu imediato retorno. Assim que eu desembarcar em Brasília , estarei inteiramente à disposição para esclarecer o que for necessário”, disse a chefe da pasta.

El Dorado

O nome da operação faz alusão a El Dorado, suposta cidade lendária que em verdade nunca existiu. O sonho de encontrar El Dorado, uma mítica cidade de ouro perdida na selva sul-americana, levou muitos conquistadores a se aventurarem, inutilmente, por florestas e montanhas.

A reportagem procurou a Setur para comentar a operação, mas até a última atualização desta reportagem a pasta não havia emitido nenhuma resposta.