Pastor invade área pública e anuncia venda de condomínio inexistente no DF
O lugar não é passível de regularização fundiária e deveria ser transformado em um parque de convivência para a população
atualizado
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Uma área que deveria ser um parque vivencial para a população está ocupada irregularmente por um pastor evangélico. O lote fica na QC 6 do Riacho Fundo II, perto de outras glebas cobiçadas por grileiros, como o Metrópoles já denunciou. A chácara não é passível de regularização fundiária e, desde 2005, os moradores da parte legalizada da cidade tentam, na Justiça, fazer com que o religioso desocupe o lugar para que o espaço comunitário saia do papel.
Francisco Carlos Lopes de Oliveira, 62 anos, presidente da Prefeitura Comunitária da quadra desde 1995, relata que o clima no local é “muito tenso” entre o pastor Selvir Ferreira Bispo e moradores. O religioso teria fixado residência em uma chácara no ano de 2013.
Edna Teixeira Aguilar de Sousa, 52, reside na QC 6 há 21 anos e vislumbra a construção de uma quadra de esportes nova ou um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local. “A área está aí, a natureza está aí, e a gente tem de aproveitar isso”, comenta, ao reforçar que quem cuida do espaço são os habitantes da região.
Já Pedro de Alcântara Pires dos Reis, secretário-geral da Prefeitura Comunitária da QC 6, descreve a situação como uma “luta dele [Selvir] contra a comunidade” e diz que já foi ameaçado pelo pastor evangélico.
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
Franciso Carlos Lopes de Oliveira (com a camiseta rosa) se reúne com moradores da comunidade
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
Eles discutem a construção de um parque vivencial, que já tramita desde 2005 Rafaela Felicciano/Metrópoles
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
Pedro de Alcântara Pires dos Reis, secretário-geral da Prefeitura Comunitária da QC.6, diz que já foi ameaçado pelo pastor Rafaela Felicciano/Metrópoles
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
Planta original do parque Rafaela Felicciano/Metrópoles
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
Área pública da QC 6 do Riacho Fundo II que não há registro de posse documentada Rafaela Felicciano/Metrópoles
Grilagem de terras feita por pastor no Riacho Fundo II
O pastor Selvir Ferreira Bispo reside no local com a esposa. Ele construiu na área uma igreja sem autorização Rafaela Felicciano/Metrópoles
Um vídeo obtido pela reportagem mostra um bate-boca ocorrido em 2015 entre os moradores da comunidade e Selvir, que ocupa uma área estimada em 4,29 hectares adjacente à QC 6, conjuntos 15 a 27, do Riacho Fundo II, na Chácara Catetinho 119 do CAUB II.
Em um dado momento da discussão, o pastor diz a um dos moradores que ele iria “ver a mão de Deus em sua vida”. Um deles se defende dizendo que “quem segue as escrituras não é temente a Deus”. Em outro instante, o líder religioso acusa a comunidade de invadir sua propriedade e roubar cachos de banana. O grupo rebate chamando-o de “mentiroso”.
Veja o momento da discussão:
Residencial Riacho Vida
Em fevereiro deste ano, um lote de 400 m² localizado na região da QC 6 foi anunciado no site de vendas OLX. O suposto condomínio fechado, nomeado de Residencial Riacho Vida, é detalhado na postagem: tem portão eletrônico, água e energia individualizada, além de acesso asfaltado para a pista.
A comunidade acusa o homem de grilagem de terra na região e diz que ele retirou a publicidade do ar um dia após ser confrontado pelos moradores. O grupo afirma ser comum a chegada de carros para olhar o imóvel. Já o religioso desmente e diz que tal anúncio “não passa de invenção deles [moradores]” e que “não vendeu nada”.
Confira fotos do anúncio:
Pastor Grilagem 1
Um lote de 400 m² foi anunciado no site de vendas OLX
Pastor Grilagem 2
O suposto condomínio fechado detalhado na postagem tem portão eletrônico, água e energia individualizada, além de acesso asfaltado de frente para a pista
Pastor Grilagem 3
O anúncio já foi retirado do ar
Uma fonte verificou o sistema de cartórios do Distrito Federal sobre o registro do suposto condomínio e confirmou não aparecer “nenhum tipo de registro sobre proprietário no endereço descrito”.
A reportagem também tentou contato pelo número de telefone do anúncio e recebeu a mensagem de que a caixa postal já estava cheia.
O outro lado
O Metrópoles procurou o pastor Selvir Ferreira Bispo, que negou as acusações de grilagem. Ele alega que tudo não passa de uma tentativa de invadir e tomar seu terreno.
Segundo o religioso, existe um processo de regularização da área em questão na Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri) desde 1999. O documento referido, no entanto, apenas autoriza a antiga moradora, identificada como Catia Rodrigues de Souza, a edificar uma casa medindo aproximadamente 150 m² e um galpão medindo 100 m² para servirem de moradia e guarda de máquinas e implementos agrícolas.
O pastor também argumentou que o direito de posse poderia ser comprovado por meio de uma cessão da antiga moradora, que passou a área para Selvir ocupar. No documento em questão, de 2014, ambos ratificaram que estavam cientes de que a escritura da área se encontra pendente perante o Governo do Distrito Federal (GDF).
Preocupado com ameaças que diz receber da vizinhança, o religioso entrou na Justiça com uma ação na tentativa de comprovar que tem o direito de posse do local. O processo ainda está em trâmite, mas em uma das duas decisões o juiz afirma não haver prova de que o autor seja proprietário do imóvel.
O que diz a Terracap
Procurada, a Terracap diz que o terreno consta como desapropriado (área urbana) e com requerimento de regularização em tramitação na Seagri. O que indica que não pode mais fazer parte do estoque imobiliário da Terracap.
