Pais denunciam “excesso de rigidez” em escolas militarizadas no DF

Mães de alunos do Centro Educacional (CED) Myriam Ervilha Cívico-Militar, de gestão disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), denunciam que os filhos estão se sentindo acuados após serem obrigados a cortar o cabelo para se encaixar nos padrões militares da instituição da rede pública de ensino do Distrito Federal. A norma é vista pelos estudantes como uma destruição de identidade, além de preconceituosa.

O caso foi denunciado ao Ministério Público da União (MPU) e ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

“Os meninos que cortaram o cabelo estão cabisbaixos e andando de boné. Antes eram orgulhosos de seus cachos, agora saem escondendo a cabeça”, relata Fabiana Alves de Carvalho. Ela é professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), Fabiana Alves de Carvalho, de 44 anos, e mãe de um jovens estudantes.

Segundo ela, o filho de 14 anos está sendo coagido a cortar o cabelo. Ele já recebeu duas advertências por não cumprir a ordem. “Disseram que se ele não aparecer na escola com o corte padrão irá tomar outra advertência e uma suspensão”. Por conta das advertências, o garoto está impedido de participar do interclasse e de passeios escolares.

De acordo com a mãe, a norma da escola exige que os meninos cortem o cabelo na máquina 3, deixando pescoço, orelha e olhos à vista. Em um primeiro momento, meninos negros e autistas não eram obrigados a seguir o padrão.

No caso do filho dela, apesar de ter o cabelo cacheado, por ser branco, o menino não pode adotar o corte black power. “Os bombeiros me disseram que ele teria que cortar porque mesmo tendo cachos é um menino branco e não pode declarar identidade”.

A professora foi buscar soluções para a situação do filho e, segundo ela, a resposta que teve foi de que se ela não estava satisfeita, que procurasse outra unidade de ensino. Fabiana diz que essa “solução” é inviável, pois o filho está no CED há 2 anos, antes mesmo da escola se tornar cívico-militar, e que, neste momento, é difícil achar vaga em outra rede.

Fabiana afirmou ao Metrópoles que, por ser professora e já ter trabalhado no CED, vários estudantes foram até ela contar sobre a frustração de ter que desapegar de algo que para eles faz parte da identidade. Segundo ela, os adolescentes relatam intimidação, coação e até mesmo racismo.

Além disso, ela conta que os jovens passam por constrangimento, pois levam bronca dos bombeiros na frente de outros alunos, e alguns são mandados de volta para a casa por não estarem com o corte padronizado.

Black power

A reportagem apurou ainda que meninos negros com o estilo de cabelo black power também estão sendo cobrados a entrar dentro das normas de corte. Como é o caso do filho, de 16 anos, de Rejane Gomes dos Santos, 46.

Ela relatou que o estudante também foi advertido. Para a mãe, esse tipo de exigência mexe com o psicológico do estudante.”Ele ama o cabelo black dele. Depois dessas cobranças ele anda bastante deprimido e se sente desrespeitado”.

“Meu cabelo é a minha identidade, minha cultura, e eles estão querendo arrancar isso de mim. Me sinto oprimido por não poder fazer nada em relação a isso”, contou o aluno.

O jovem ainda compartilhou um episódio de racismo que sofreu por parte de um dos bombeiros. O militar teria dito a ele que “negros combinam mais com o cabelo baixo”.

Rejane chegou a ir até a escola em busca de esclarecimentos e soluções, mas que a única resposta que recebeu era de que a regulamentação da escola precisava ser seguida e o filho precisaria cortar o cabelo na máquina 3.

Respeito à dignidade

O Metrópoles teve acesso ao regimento de regras das escolas CCMDF, onde no Art.226, diz que: “São direitos do aluno ser reconhecido e respeitado na sua dignidade como pessoa humana, considerando a diversidade, sem distinção de raça/etnia, territorialidade, gênero, sexualidade, convicção política, filosófica ou religiosa, e condições sociais, físicas, intelectuais, sensoriais e comportamentais”.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que respondeu que, no geral, as escolas CCMDF podem elaborar regras de aparência, contanto que não viole direitos fundamentais, tais como dignidade humana, liberdade de expressão e direitos constitucionais.

A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), disse que as CCMDF seguem normas próprias que estabelecem um padrão de corte de cabelo para os alunos, especialmente os meninos, mas que, ainda assim, essas regras costumam ser menos rígidas do que as dos colégios militares tradicionais.

O órgão diz que é importante destacar que situações relacionadas à identidade cultural ou religiosa são respeitadas, “podendo haver outras exceções de corte mediante solicitação formal dos pais”.